Num contexto em que reduzir os impostos continua a ser uma das principais preocupações das empresas, existem mecanismos que permitem otimizar o IRC de 2025 de forma direta e sem necessidade de candidaturas. Um desses mecanismos para 2025 é o Incentivo à Capitalização das Empresas (ICE).
Apesar de ser um benefício fiscal relativamente simples na sua lógica, continua a ser pouco compreendido e, em muitos casos, subaproveitado. Por isso, neste artigo, explicamos-lhe de forma clara e prática como funciona, quem pode beneficiar e, sobretudo, como utilizá-lo para otimizar o IRC a pagar.
O que é o ICE?
O ICE é um benefício fiscal que permite às empresas deduzirem ao lucro tributável de 2025 uma percentagem dos aumentos líquidos dos seus capitais próprios.
Na prática, trata-se de uma compensação às empresas que reforçam a sua solidez financeira através de estratégias como, por exemplo:
- Reinvestir lucros na empresa;
- Aumentar o capital social;
- Converter dívidas em capital.
Ao fazê-lo, a empresa pode reduzir diretamente a base sobre a qual incide o IRC a pagar.
Como usar o ICE para reduzir o IRC de 2025?
A aplicação é simples:
- A empresa reforça os seus capitais próprios;
- Calcula o aumento líquido desses capitais;
- Aplica a taxa de dedução sobre esse aumento;
- E o valor resultante é deduzido ao lucro tributável.
Ou seja, em vez de pagar imposto sobre a totalidade do lucro, passa a pagar sobre um valor inferior.
E tudo isto sem candidaturas nem aprovação prévia, já que o benefício fiscal é aplicado diretamente na declaração Modelo 22.
Qual é o benefício fiscal do ICE para 2025?
Aumentos de capital realizados até 2024
- PME e Small Mid Cap: Euribor a 12 meses + 2 p.p.
- Restantes empresas: Euribor a 12 meses + 1,5 p.p.
Aumentos de capital realizados a partir de 2025
- Todas as empresas: Euribor a 12 meses + 2 p.p.
Quais são os aumentos líquidos de capitais próprios elegíveis?
Nem todos os aumentos de capitais próprios são elegíveis. Ou seja, o ICE aplica-se apenas a:
- Entradas em dinheiro para aumento de capital social;
- Conversão de créditos (suprimentos ou outros) em capital;
- Prémios de emissão;
- Aplicação de lucros em reservas ou resultados transitados.
Isto deixa de fora prestações suplementares, lucros que não sejam reinvestidos ou movimentos contabilísticos que não tenham impacto real nos capitais próprios.
Mas, na prática, muitas empresas já estão a cumprir os requisitos sem se aperceberem de que podem obter um benefício fiscal como o ICE. Naturalmente, o lucro, por si só, não gera benefício fiscal para 2025, mas é vantajoso em IRC se for aplicado em reservas, resultados transitados ou aumentos de capitais próprios.
Assim, a conclusão é clara: o ICE é tão mais vantajoso quanto mais estratégicas forem as decisões de gestão.
E se a empresa tiver prejuízo?
Mesmo em situações de prejuízo fiscal, o ICE pode ser um benefício fiscal relevante para o IRC de 2025. Isto porque o benefício atua sobre o lucro tributável, podendo ser considerado no apuramento fiscal, independentemente da existência de resultado positivo no período.
Na prática, o ICE permite preparar eficiência fiscal futura, sobretudo em empresas com ciclos de investimento mais longos.
Como tal, além da poupança fiscal imediata, o ICE tem uma lógica mais estrutural e a longo-prazo, incentivando as empresas a:
- Reforçar a sua autonomia financeira;
- Reduzir dependência de financiamento externo;
- Melhorar rácios financeiros;
- Aumentar resiliência em contextos adversos.
Do ponto de vista de um diretor financeiro, trata-se de alinhar decisões de capital com eficiência fiscal.
Erros mais comuns a evitar no ICE para o IRC de 2025
Embora de aplicação simples, pela nossa experiência temos encontrado vários casos em que o ICE não está a ser aproveitado em pleno. Por um lado, persiste ainda o desconhecimento da aplicação deste benefício fiscal, por outro há uma falta de planeamento na aplicação de lucros. Mas, com acompanhamento técnico especializado, o ICE é uma solução vantajosa para empresas que reinvestem lucros, estão a reforçar capitais e apostam em estratégias de crescimento e investimento.
Sem burocracia nem complicações, mas com o acompanhamento técnico certo, a sua empresa pode beneficiar do ICE para otimizar o IRC de 2025. Mas a elegibilidade depende de fatores como:
- Evolução dos capitais próprios;
- Política de distribuição de resultados;
- Operações societárias realizadas;
- Estrutura financeira da empresa.
Com mais de 30 anos de experiência em incentivos e benefícios financeiros, a Estrategor pode fazer uma avaliação fiscal à sua empresa para identificar oportunidades de poupança fiscal.
Vamos otimizar o IRC de 2025 com o ICE?
O ICE é um dos instrumentos mais acessíveis e simples para reduzir o IRC a pagar sobre o ano de 2025. Sem necessidade de candidaturas ou processos complexos, este incentivo à capitalização das empresas permite transformar decisões de gestão (como reinvestir lucros ou reforçar capital) em poupança fiscal à medida.
Na Estrategor, ajudamos empresas como a sua a identificar e maximizar benefícios fiscais como o ICE, garantindo um enquadramento técnico rigoroso e alinhado com a realidade da sua empresa.
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