O ICE 2026 é um benefício fiscal que permite reduzir o IRC através do reforço dos capitais próprios da empresa.
Num contexto em que muitas empresas procuram reduzir a carga fiscal sem comprometer a capacidade de investimento, o ICE continua a assumir um papel relevante em 2026, sobretudo para empresas que reinvestem lucros ou realizam aumentos de capital, como sucedia quando estavam em vigor regimes como a DLRR e a RCCS.
Além disso, este benefício fiscal pode ser usado em articulação com outros incentivos, como o RFAI ou o SIFIDE, permitindo uma abordagem mais integrada à otimização fiscal.
O que é o ICE e como funciona em 2026?
O ICE (Incentivo à Capitalização das Empresas) é um benefício fiscal previsto no artigo 43.º-D do Estatuto dos Benefícios Fiscais. Este regime foi criado para incentivar o reforço dos capitais próprios das empresas, promovendo estruturas financeiras mais equilibradas e reduzindo a dependência de financiamento bancário.
Na prática, o ICE permite deduzir ao lucro tributável uma percentagem dos aumentos líquidos de capitais próprios elegíveis., com uma taxa de dedução fiscal calculada com base em:
- Média da Euribor a 12 meses;
- Acrescida de um spread de 2 pontos percentuais.
Além disso, o benefício continua a beneficiar de uma majoração transitória:
- +20% em 2026.
Isto significa que o impacto fiscal do ICE pode ser mais relevante durante este período.
Que operações são elegíveis no ICE?
No ICE, podem ser considerados os seguintes tipos de aumentos de capitais próprios:
- Entradas em dinheiro para aumento de capital;
- Conversão de créditos em capital;
- Prémios de emissão;
- Lucros retidos que transitam para reservas ou aumento de capital.
Por outro lado, operações como distribuição de lucros ou redução de capital reduzem o montante elegível para o benefício fiscal.
Que empresas podem beneficiar do ICE?
Podem beneficiar do ICE:
- Sociedades comerciais;
- Cooperativas;
- Empresas públicas;
- Outras entidades com atividade comercial, industrial ou agrícola.
Ou seja, todas as empresas com atividade elegível podem usufruir deste regime, desde que cumpram requisitos como:
- Contabilidade organizada;
- Situação fiscal e contributiva regularizada;
- Lucro tributável determinado por métodos diretos.
O ICE tem limites?
Sim. A dedução anual do ICE não pode exceder 4 milhões de euros ou 30% do EBITDA.
Caso o benefício ultrapasse estes limites, o valor pode ser utilizado nos cinco períodos de tributação seguintes.
Como combinar ICE com RFAI e SIFIDE?
Em muitos casos, o ICE deve ser integrado numa estratégia de otimização fiscal. Afinal, falamos de uma oportunidade crucial para, com apoio especializado, maximizar o crédito fiscal da sua empresa e, não só reduzir o valor de IRC a pagar, como também apostar numa estratégia de inovação e crescimento.
Assim, enquanto o ICE apoia o reforço dos capitais próprios, outros benefícios fiscais apoiam diferentes tipos de investimento na sua empresa, nomeadamente:
- O RFAI permite recuperar parte do investimento produtivo;
- O SIFIDE apoia empresas com atividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D).
Quando corretamente articulados, estes mecanismos podem reduzir significativamente o esforço financeiro associado ao crescimento da empresa.
Vale a pena usar o ICE em 2026?
Para muitas empresas, sim, sobretudo as que:
- Reinvestem lucros;
- Reforçam capital;
- Procuram melhorar autonomia financeira;
- Pretendem reduzir o IRC de forma sustentada.
No entanto, a correta aplicação do ICE exige, não só validação contabilística, mas também enquadramento fiscal, preparação do suporte documental adequado e a análise de enquadramento com outros benefícios fiscais.
A sua empresa pode beneficiar do ICE?
Muitas empresas já cumprem os requisitos para beneficiar do ICE sem o saberem e é esse trabalho que fazemos diariamente na Estrategor, ajudando empresários e diretores financeiros a combinarem benefícios fiscais para para uma abordagem integrada à otimização fiscal e ao investimento.
Fale connosco e descubra se a sua empresa pode beneficiar do ICE em 2026.
