Quando uma PME precisa de financiar um investimento, a maioria olha apenas para uma fonte de apoio: o incentivo financeiro atribuído pelo Portugal 2030. Seja uma nova máquina, uma unidade produtiva ou um projeto de inovação.
Mas há uma estratégia menos explorada que pode reduzir de forma significativa o esforço financeiro das empresas: combinar, no mesmo investimento, apoio a fundo perdido, benefício fiscal e linha de crédito.
Ou seja, na prática, para financiar um projeto de investimento as empresas podem combinar:
- Incentivo financeiro a fundo perdido: apoio direto ao investimento, através do Portugal 2030 como o Inovação Produtiva.
- Benefício fiscal (RFAI): dedução ao IRC sobre o investimento produtivo, reduzindo o IRC a pagar.
- Financiamento bancário facilitado: linhas do Banco de Fomento, com garantia do Estado e condições mais vantajosas, para financiar a parte do investimento não coberta pelos apoios anteriores.
E, sim: estas três soluções podem ser combinados no mesmo projeto. Isto, claro, respeitando os limites definidos por empresa e região.
Porque é que a maioria das PME só recorre a um incentivo ao investimento?
Grande parte das empresas associa “apoio ao investimento” apenas ao incentivo a fundo perdido, como o SI Inovação Produtiva, no âmbito do Portugal 2030. É um apoio relevante, mas que cobre apenas uma parte do seu investimento. Assim, caso pretenda reduzir o esforço financeiro da sua empresa, uma das estratégias que recomendamos é combinar este incentivo com soluções ainda pouco exploradas pelas PME.
Incentivo financeiro do Portugal 2030: o ponto de partida
O incentivo financeiro é o apoio a fundo perdido atribuído a um projeto de investimento, como o Inovação Produtiva 2026. Neste caso, as taxas de apoio variam consoante a dimensão da empresa e a localização do investimento, podendo ir dos 25% aos 60% do investimento elegível. É este incentivo que desencadeia, assim, todo o processo e é sobre ele que construímos o resto da estratégia.
Benefício fiscal: o RFAI
O RFAI (Regime Fiscal de Apoio ao Investimento) permite deduzir à coleta de IRC uma percentagem do investimento, gerando uma poupança fiscal. Ao contrário do incentivo financeiro, é uma redução de imposto a pagar, aplicada ao longo de vários anos. Ou seja, combinado com o incentivo financeiro, permite à empresa recuperar uma fatia adicional do valor investido.
Financiamento facilitado: o Banco de Fomento
Finalmente, para a parte do investimento que não é coberta pelo incentivo nem pelo benefício fiscal, o Banco Português de Fomento disponibiliza linhas de garantia que facilitam o acesso a crédito bancário. Estas linhas têm condições mais competitivas do que um financiamento bancário comum. Na prática, o Estado reduz o risco para o banco e isso traduz-se em condições mais vantajosas para a sua empresa.
Como financiar o investimento da sua PME com estes 3 apoios?
Tomemos como exemplo uma Média Empresa que invista 1,1 milhões de euros num projeto de investimento produtivo.
Com uma taxa de incentivo financeiro de 30%, recebe 330 mil euros a fundo perdido.
Se o limite de auxílio de Estado aplicável for de 50%, a empresa tem ainda margem para mais 20% de apoio através do RFAI, o equivalente a 220 mil euros em benefício fiscal.
Além disso, pode recorrer a uma linha do Banco de Fomento, com garantia do Estado, para financiar até 25% do investimento junto de um banco comercial.
No total, mais de 70% do investimento fica coberto entre incentivo, benefício fiscal e crédito facilitado, reduzindo de forma expressiva o capital próprio necessário para avançar com o projeto.
Para perceber em detalhe as taxas de apoio e os requisitos do Inovação Produtiva 2026, consulte aqui o artigo sobre a Speed Talk que organizámos com a AEMinho.
FAQ: Perguntas frequentes sobre soluções para financiar o investimento em inovação
Posso combinar incentivo financeiro e benefício fiscal no mesmo projeto de investimento? Sim, pode. O incentivo financeiro (a fundo perdido) e o benefício fiscal como o RFAI podem ser aplicados ao mesmo investimento, desde que não ultrapassem o limite definido para a empresa e a região.
Qual é o limite máximo de apoio que uma PME pode receber? Depende da dimensão da sua empresa e da localização do investimento. Varia entre os 25% e os 60% do investimento elegível, sendo mais elevado em territórios de baixa densidade.
O crédito do Banco de Fomento entra também no limite de auxílio de Estado? A garantia associada pode ter enquadramento em regras de auxílio próprias (nomeadamente no regime de minimis). O mais importante é desenharmos uma estratégia de financiamento à medida do seu projeto para reduzir o esforço financeiro.
Preciso de três candidaturas separadas para aceder aos três apoios? Não. O incentivo financeiro que a sua empresa poderá receber depende de candidatura a um aviso específico (como o Inovação Produtiva 2026). Já o benefício fiscal (RFAI) é reportado na declaração de IRC da sua empresa. Quanto ao crédito com garantia do Banco de Fomento, este é contratado diretamente junto do banco. São processos distintos, mas aplicados ao mesmo projeto de investimento.
Quer perceber quanto pode receber de apoio para financiar o seu investimento?
A Estrategor ajuda a sua PME a estruturar projetos de investimento que aproveitem, de forma articulada, incentivos financeiros, benefícios fiscais e financiamento facilitado, maximizando o apoio disponível dentro dos limites legais.
Se tem um projeto de investimento em preparação, fale com a nossa equipa.
