Inovação Produtiva, o programa por excelência do Portugal 2030!
O SICE – Inovação Produtiva é uma das principais oportunidades do Portugal 2030, que concede até 40% de apoio a fundo perdido para o seu projeto de investimento.
Fazendo jus ao nome, este programa visa ampliar o perfil inovador e exportador do nosso tecido empresarial, garantindo apoio financeiro para diversas rubricas de investimento. Com o Inovação Produtiva, as PME de norte a sul do país poderão investir no aumento da sua capacidade produtiva ou criar um novo estabelecimento, promovendo a produção de bens e serviços inovadores, transacionáveis e vocacionados para a exportação com elevado valor acrescentado.
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- Pretende construir ou ampliar uma unidade industrial ou empreendimento turístico?
- Necessita investir em novas máquinas, equipamentos e outros sistemas?
- Quer implementar sistemas de eficiência energética ou de reincorporação de desperdícios?
- Deseja apostar na automação, digitalização e naIndústria 4.0?
- Pretende criar ou remodelar um empreendimento turístico inovador?
- Necessita de apoio para criar uma nova Empresa?
Que despesas são elegíveis?
As empresas que atuem no setor da Indústria poderão obter apoio financeiro para:
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- Construção, remodelação e/ou ampliação da unidade industrial;
- Compra de máquinas e equipamentos (em estado novo);
- Sistemas de aprovisionamento e logísticos;
- Hardware e software para a área produtiva;
- Sistemas de eficiência energética (por exemplo: sistemas fotovoltaicos)
- Entre outros.
Já as empresas que atuem no setor do Turismo poderão realizar os seguintes investimentos:
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- Construção, remodelação e/ou ampliação da unidade turística;
- Máquinas e equipamentos (em estado novo);
- Mobiliário e utensílios diversos;
- Hardware e software;
- Sistemas de iluminação LED;
- Sistemas fotovoltaicos;
- Entre outros.
Se quer aumentar a capacidade produtiva ou criar um novo estabelecimento, este é o sistema de incentivos do Portugal 2030 apropriado. Prepare já a sua candidatura!
Vamos preparar o seu projeto de investimento?
José Pedro Baptista
Senior project manager
Se a empresa se localizar num Território de Baixa Densidade, as despesas referidas poderão ter um apoio-base de:
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- 35%: Micro e pequenas empresas
- 30%: Médias Empresas
- + 5 p.p. para investimentos no Alto Alentejo, Beiras ou Serra da Estrela
As empresas situadas em Outros Territórios contam com as seguintes taxas-base:
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- 30%: Micro e pequenas empresas
- 25%: Médias Empresas
- + 5 p.p. para investimentos no Alto Alentejo, Beiras ou Serra da Estrela
Qual é o tipo de apoio?
As candidaturas à inovação produtiva garantem um incentivo não-reembolsável (ou seja, apoio financeiro a fundo perdido).
E pode combinar este incentivo financeiro com Benefícios Fiscais!
O Regime Fiscal de Apoio ao Investimento permite combinar os apoios financeiros do Portugal 2030 com benefícios fiscais. Assim, com o RFAI, as empresas podem deduzir à coleta de IRC até 30% do investimento produtivo, para além de obter isenções ou reduções em impostos como o IMT, IMI e Imposto de Selo.
Saiba mais sobre o RFAI aqui ou fale connosco!
Há majorações?
Sim, conforme aplicável:
- 5 a 10 p.p.: Projeto enquadrado numa ou mais políticas setoriais / territoriais;
- 5 p.p.: Capitalização PME (uma parte mínima do projeto é financiada por capitais próprios)
No entanto, a taxa máxima de apoio por empresa é de 40%, independentemente da aplicação de majorações.
Como se processa uma candidatura?
A tramitação de uma candidatura prossegue os seguintes passos:
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- Elaboração do mapa de investimentos (orçamentos)
- Elaboração do plano de negócios (memória descritiva, balanços e demonstrações de resultados previsionais)
- Preenchimento e submissão de candidatura
- Avaliação pela Organismo Intermédio (IAPMEI, AICEP ou Turismo de Portugal)
- Decisão sobre a candidatura
- Assinatura do contrato de incentivos
- Pedidos de pagamento de incentivo (ao longo da execução do projeto)
- Pedido de pagamento Final
- Visita técnica à Empresa
- Encerramento do Projeto.