SICE – Inovação Produtiva
Apoios Portugal 2030 | Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial
CANDIDATURAS ABERTAS!
Inovação Produtiva, o programa do Portugal 2030 que apoia o crescimento das PME!
O SICE – Inovação Produtiva Baixa Densidade e Outros Territórios é um sistema de incentivos do Portugal 2030 que financia os custos com criação, expansão ou modernização de PME.
Este programa do Governo Português atribui apoio a fundo perdido para os investimentos das empresas dedicados à inovação, automação e eficiência energética, com o objetivo de fomentar o seu crescimento e competitividade.
A taxa de apoio máxima é de 60% e, para serem elegíveis, os projetos de investimento devem incorporar soluções de Indústria 4.0 e Transição Climática. Além disso, devem inserir-se numa das seguintes tipologias de operações:
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Aumento da capacidade produtiva;
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Criação de novo estabelecimento;
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Diversificação da produção para incluir produtos ou serviços novos;
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Alteração fundamental no processo de produção global já existente.
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Vamos preparar o seu projeto de investimento?
Candidaturas abertas para PME!
Apoio a fundo perdido (não-reembolsável) até 60%
Período de candidaturas:
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- Fase 1: até 28 de novembro de 2025
- Fase 2: até 31 de março de 2026
Mas não espere pelo fim do prazo. Quanto mais cedo as empresas apresentarem a sua candidatura, maior será a possibilidade de garantir o apoio financeiro solicitado.
Dotação: 117 milhões de euros
Beneficiários: Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME) da Indústria e Turismo localizadas em Territórios de Baixa Densidade.
As empresas localizadas em Outros Territórios também já podem apresentar o Registo de Pedido de Auxílio e iniciar os projetos antes da abertura oficial de candidaturas.
Investimento mínimo: € 300.000
Investimento Máximo: € 25.000.000
A sua empresa pode candidatar-se ao Inovação Produtiva?
As candidaturas a este sistema de incentivos do Portugal 2030 estão abertas para PME localizadas em Portugal Continental, inseridas nos seguintes setores de atividade:
- Indústria: Divisões 05 a 33 da Classificação de Atividades Económicas (CAE Rev 4);
- Turismo: Divisão 55, 79, 90, 91, Grupos 561, 563, 771 e/ou agências de viagens.
O SICE – Inovação Produtiva permite às empresas obterem apoio financeiro a fundo perdido para investir na construção de um novo estabelecimento produtivo ou em máquinas e equipamentos que promovam o aumento da capacidade produtiva de um estabelecimento já existente.
- Pretende criar, construir ou ampliar uma unidade industrial ou empreendimento turístico?
- Necessita investir em novas máquinas, equipamentos e outros sistemas?
- Quer implementar sistemas de eficiência energética ou de reincorporação de desperdícios?
- Deseja apostar na automação, digitalização e na Indústria 4.0?
- Pretende criar ou remodelar um empreendimento turístico inovador?
Se respondeu sim a uma destas questões, então fale connosco para prepararmos a sua candidatura ao Portugal 2030!
Quais são as despesas elegíveis?
PME no setor da Indústria:
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- Construção, remodelação e/ou ampliação da unidade industrial;
- Compra de máquinas e equipamentos (em estado novo);
- Sistemas de aprovisionamento e logísticos;
- Hardware e software para a área produtiva;
- Sistemas de eficiência energética (por exemplo: sistemas fotovoltaicos)
- Entre outros.
PME no setor do Turismo:
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- Construção, remodelação e/ou ampliação da unidade turística;
- Máquinas e equipamentos (em estado novo);
- Mobiliário e utensílios diversos;
- Hardware e software;
- Sistemas de iluminação LED;
- Sistemas fotovoltaicos;
- Entre outros.
As empresas em Territórios de Baixa Densidade poderão usufruir das seguintes taxas de apoio:
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- Micro e pequenas empresas: 30%
- Médias Empresas: 25%
No caso das operações localizadas nas sub-regiões NUTS III Alto Alentejo, Beiras e Serra da Estrela, as taxas base são de 35 p.p. para médias empresas e 45 p.p. para micro e pequenas empresas.
As empresas situadas em Outros Territórios contam com as seguintes taxas-base:
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- 30%: Micro e pequenas empresas
- 25%: Médias Empresas
- + 5 p.p. para investimentos no Alto Alentejo, Beiras ou Serra da Estrela
Majorações:
Até aos limites máximos aplicáveis, podem ser concedidas as seguintes majorações:
- 5 a 10 p.p.: Projeto enquadrado numa ou mais políticas setoriais e/ou territoriais (Indústria 4.0 e Transição Climática);
- 2 a 5 p.p.: Nº de novos postos de trabalho qualificados
- 5 p.p.: Capitalização PME (uma parte mínima do projeto é financiada por capitais próprios)
Obtenha apoio para investir… e usufrua de Benefícios Fiscais!
O RFAI – Regime Fiscal de Apoio ao Investimento permite combinar os apoios financeiros do Portugal 2030 com benefícios fiscais.
Na prática, a sua empresa pode obter até 40% de apoio financeiro e deduzir à coleta de IRC até 30% do investimento produtivo. Pode ainda obter isenções ou reduções em impostos como o IMT, IMI e Imposto de Selo.
Saiba mais sobre o RFAI aqui ou fale connosco!
Como apoiamos a sua empresa na candidatura?
A Estrategor apoia a sua empresa em todas as etapas para a concretização do seu projeto de investimento:
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- Elaboração do mapa de investimentos (orçamentos)
- Elaboração do plano de negócios (memória descritiva, balanços e demonstrações de resultados previsionais)
- Preenchimento e submissão de candidatura
- Avaliação pela Organismo Intermédio (IAPMEI, AICEP ou Turismo de Portugal)
- Decisão sobre a candidatura
- Assinatura do contrato de incentivos
- Pedidos de pagamento de incentivo (ao longo da execução do projeto)
- Pedido de pagamento Final
- Visita técnica à Empresa
- Encerramento do Projeto.