Projetos PIN: Potencial Interesse Nacional
Concretizar projetos de investimento de grande dimensão implica o cumprimento de diversas obrigações e leis, que podem acarretar prazos longos e burocracia. A pensar nisso, foi criada a Comissão Permanente de Apoio ao Investidor (CPAI), com o objetivo de acompanhar projetos empresariais dinamizadores para a economia.
Para garantir o seu apoio, os projetos devem obter o reconhecimento de Potencial Interesse Nacional (PIN). Este estatuto permite:
- facilitar o relacionamento com entidades públicas;
- superar bloqueios administrativos;
- agilizar e descomplicar processos de licenciamento.
Em resumo:
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Um projeto PIN tem prioridade ao nível de licenciamentos e autorizações. |
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Este estatuto é concedido a projetos que prometem um forte contributo para a economia. |
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É uma porta aberta a fundos comunitários ou, inclusive, benefícios fiscais. |
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Após a candidatura, o estatuto PIN é concedido no prazo máximo de 30 dias. |
Critérios que os projetos PIN devem cumprir:
- Investimento global superior a 25 milhões de euros
- Criar +50 empregos diretos
- Ser apresentado por promotores de reconhecida idoneidade
- Serem tecnologicamente inovadores e corresponderem a produtos/serviços exportáveis
- Demonstrar sustentabilidade ambiental e promover um efeito de arrastamento em PMEs
| Investimento global superior a 25 milhões de euros | Criar +50 empregos diretos | Ser apresentado por promotores de reconhecida idoneidade | |||
| Serem tecnologicamente inovadores e corresponderem a produtos/serviços exportáveis | Demonstrar sustentabilidade ambiental e promover um efeito de arrastamento em PMEs | ||||
A Estrategor é uma empresa recomendada pela AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. para o acompanhamento de Projetos PIN.
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José Pedro Baptista
Senior Project Manager
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