Sistema de Incentivos de Base Territorial
Portugal 2030
Apoios a fundo perdido para micro e pequenas empresas
O Sistema de Incentivos de Base Territorial apoia projetos de investimento promovidos por Micro e Pequenas Empresas numa das seguintes tipologias:
-
- Criação de micro e pequenas empresas;
- Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas com pelo menos 5 anos de atividade.
Os projetos candidatos a estes incentivos a fundo perdido deverão ainda contribuir para o emprego e a resiliência da economia local. Vamos preparar a sua candidatura?
José Miguel Lopes
Strategy Consultant
Quais são as despesas elegíveis?
-
- Ativos corpóreos, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos, hardware e software;
- Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções;
- Ativos incorpóreos, incluindo transferência de tecnologia (aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software);
- Auditorias para certificação/ normalização;
- Planos de marketing;
- Serviços de engenharia relacionados e essenciais à implementação do projeto de investimento;
- Custos de serviços de consultoria especializados;
- Certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas.
São ainda elegíveis Custos Indiretos.
Operações apoiadas
-
- Criação de micro e pequena empresas, correspondendo a estratégias de investimento em empresas com menos de 5 anos de atividade à data de submissão da candidatura.
- Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, com pelo menos 5 anos de atividade à data de submissão da candidatura, designadamente através do aumento de produção, integração em cadeias de valor e expansão de redes empresariais ou outros projetos de ganhos de escala.
Taxas de incentivo e financiamento
Região Centro
-
- 50% para investimentos localizados em territórios de baixa densidade;
- 40% para investimentos nos restantes territórios;
- 60% para investimentos na região Beiras e Serra da Estrela.
Investimento mínimo elegível: 40.000 €
Investimento máximo elegível: 300.000 €
Região Norte
-
- 60% para investimentos localizados em territórios de baixa densidade*;
- 50% para investimentos nos restantes territórios*.
*Aplica-se a regra do auxílio de minimis..
Investimento mínimo elegível: 25.000 €
Investimento máximo elegível: 300.000 €
Região do Alentejo
-
- 50% para investimentos localizados em territórios de baixa densidade;
- 40% para investimentos nos restantes territórios.
Com majoração de 10 p.p. para Territórios Vulneráveis (sub-região do Alto Alentejo).
Investimento mínimo elegível: 15.000 €
Investimento máximo elegível: 300.000 €
Região do Algarve
-
- 50% para investimentos localizados em territórios de baixa densidade;
- 40% para investimentos nos restantes territórios.
Com majoração de 10 p.p. para projetos de «Prioridade Regional»
Investimento mínimo elegível: 25.000 €
Investimento máximo elegível: 300.000 €
O apoio é concedido a fundo perdido (não-reembolsável).
Período de Candidaturas
Norte
⌛ Novas candidaturas brevemente!
Centro
⌛ Novas candidaturas brevemente!
Alentejo
✅ Candidaturas abertas!
- Fase 1:
30 de março de 2025 (18h) - Fase 2:
31 de julho de 2025 (18h) - Fase 3:
2 de dezembro de 2025 (18h)
Algarve
✅ Candidaturas abertas!
- Fase 1:
- 31 de julho de 2025 (18h)
- Fase 2:
- 31 de outubro de 2025 (18h)
- Fase 3:
- 18 de dezembro de 2025 (18h)
Critérios de elegibilidade (empresas)
-
- Ter certificação PME;
- Dispor de contabilidade organizada;
- Não estar em situação de dificuldade;
- Apresentar situação económico-financeira equilibrada.
- São elegíveis candidaturas de empresas enquadradas na Indústria Extrativa (exceto Coimbra e Leiria), Turismo (exceto Beira Baixa) e Indústria Transformadora.
- Os beneficiários devem declarar que não têm candidaturas submetidas ou aprovadas no âmbito do SICE – Inovação Produtiva (ou outros) que visem investimentos para o mesmo fim dos apoiados no presente Aviso.
Porquê contar com a Estrategor?
- 30 anos de experiência e know how na preparação de candidaturas a apoios financeiros e no acompanhamento físico e financeiro dos projetos;
- Dispomos de um quadro interno de consultores especializados na elaboração de Projetos de Investimento, Plano de Negócios, Benefícios Fiscais e Formação Profissional Certificada;
- Fazemos um diagnóstico gratuito à sua empresa e necessidades a longo prazo para identificar quais os programas de apoio mais vantajosos para o seu negócio;
- Designamos um único interlocutor para acompanhar permanentemente a sua empresa;
- Garantimos acompanhamento integral durante todo o processo.
Para mais informações, não hesite em contactar-nos!