Sejam empresas industriais, tecnológicas ou de serviços, há um benefício fiscal que concede uma das deduções fiscais mais vantajosas da Europa: o SIFIDE.

O Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial compensa as empresas que investiram na pesquisa e criação de novos produtos ou processos. É que estas atividades podem ser classificadas como I&D e, quando assim é, é possível deduzir à coleta de IRC até 82,5% dos custos com materiais, técnicos ou componentes.

O que é o SIFIDE e porque é tão vantajoso?

O SIFIDE permite às empresas deduzir ao IRC até 82,5% das despesas com I&D realizadas durante o ano. Ou seja, mais de metade do investimento regressa à empresa sob a forma de benefício fiscal.

A dedução divide-se em duas componentes:

• 32,5% sobre todas as despesas elegíveis;

• + 50% sobre o acréscimo de despesas face à média dos dois exercícios anteriores.

Para PME que se candidatam pela primeira vez ou que estiveram dois anos sem submeter candidatura a taxa pode atingir 82,5%. É uma das mais elevadas de todo o sistema fiscal português.

Como saber se a sua empresa fez I&D para o SIFIDE?

Mesmo que a sua empresa não possua um departamento próprio de I&D, há processos e atividades que podem ser elegíveis numa candidatura ao SIFIDE.

A resposta depende, portanto, da demonstração técnica de:

• Existência de incerteza científica ou tecnológica, isto é, problemas cuja solução não é conhecida nem facilmente acessível;

• Necessidade de pesquisa, experimentação ou desenvolvimento de novos conhecimentos, protótipos, algoritmos, materiais, processos ou funcionalidades;

• Atividades que não sejam meras adaptações, rotinas de engenharia ou operações comerciais.

Em termos práticos, isto inclui:

• Desenvolvimento de novos produtos ou versões significativamente melhoradas;

• Criação ou otimização de processos produtivos com forte componente experimental;

• Desenvolvimento de software avançado, algoritmos, modelos preditivos ou sistemas inteligentes;

• Investigação aplicada sobre novos materiais, tecnologias, métodos ou ferramentas;

• Testes laboratoriais, protótipos, validação e ensaios.

Se a sua empresa realizou algum destes processos, então é elegível para se candidatar ao SIFIDE!

Como funciona a candidatura ao SIFIDE?

A candidatura é avaliada pela Agência Nacional de Inovação (ANI) e a atribuição do benefício fiscal baseia-se em quatro passos fundamentais:

1) Análise técnica dos projetos e confirmação de elegibilidade

Primeiro, é necessário identificar quais das atividades realizadas pela empresa podem ser enquadradas como I&D segundo os critérios da ANI.

Aqui verificamos se existe incerteza tecnológica, avanços relevantes face ao estado da arte e quais as metodologias experimentais empreendidas. Este enquadramento é, mais do que o arranque, a base de toda a candidatura.

2) Elaboração da memória descritiva técnica

Confirmada a existência de atividades de I&D, é obrigatório preparar uma memória descritiva rigorosa, detalhando:

• Problema tecnológico a resolver;

• Objetivos do projeto;

• Estado da arte e respetiva análise;

• Dificuldades encontradas;

• Metodologia e atividades de I&D realizadas;

• Resultados obtidos e o conhecimento gerado.

Quanto maior for a qualidade da memória descritiva maior a possibilidade de sucesso da candidatura.

3) Recolha e validação da informação contabilística e documental

Além da parte técnica, a ANI avalia a coerência financeira do projeto.

Como tal, deve reunir um centro de custos com todas as despesas elegíveis, bem como toda a documentação de suporte às despesas (folhas de tempo, faturas, relatórios internos…). Há também documentos obrigatórios que deve juntar ao processo para evitar cortes ou exclusões.

4) Preenchimento e submissão da candidatura na plataforma SIFIDE

Reunidos os elementos técnicos e financeiros, segue-se o preenchimento da candidatura na plataforma SIFIDE, garantindo que não existem omissões nem dados por entregar.

Após submissão, a empresa deve acompanhar o processo e assegurar que responde a todos os pedidos adicionais dentro dos prazos.

Vamos preparar a sua candidatura ao SIFIDE?

Uma candidatura bem estruturada pode significar dezenas ou centenas de milhares de euros em benefício fiscal.

Por isso, a Estrategor dispõe de uma equipa multidisciplinar que assegura desde a análise de elegibilidade à preparação e submissão da candidatura, com base nos nossos 30 anos de experiência em incentivos e uma taxa de sucesso em candidaturas SIFIDE que ascende a 98%.

Fale connosco para preparar já o seu projeto e obter benefícios fiscais!