O Programa Operacional Mar 2020 acaba de anunciar o seu último plano anual de Avisos de Abertura de Candidaturas, especificando as oportunidades de financiamento que estarão disponíveis para os agentes do setor.
Atendendo ao excecional contexto social e económico proporcionado pela pandemia de COVID-19, o atual plano enfatiza o reforço do investimento público e o imperativo de auxiliar as empresas na retoma e recuperação das suas atividades.
Nesse sentido, o Mar 2020 definiu as seguintes oportunidades de financiamento, consubstanciadas nas Medidas que abaixo indicamos.
Setor das Pescas:
- Investimentos a bordo e seletividade;
- Apoio ao arranque da atividade de jovens pescadores;
- Investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos;
- Medida relacionada a Planos de Produção e de Comercialização;
- Ajuda ao armazenamento dos produtos de pesca.
Setor da Aquicultura:
- Medidas de Saúde Pública;
- Promoção da Saúde e do Bem-Estar Animal.
Setor da Transformação:
- Medida de desenvolvimento de novos mercados;
- Transformação dos produtos da pesca e aquicultura.
Outras medidas:
- Apoio ao controlo e inspeção relativo à Política Comum das Pescas;
- Recolha de dados no Quadro da Política Comum das Pescas;
- Execução da Política Marítima Integrada para a Vigilância Marítima Integrada.
Enquadrado no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), o Mar 2020 é um Programa Operacional com uma dotação total de 508 milhões de euros. Em março deste ano, o Programa atingiu 50% de execução, somando mais de 5.500 projetos aprovados.
Para mais informações, pode consultar a página oficial do Programa Operacional. Se acredita que este é o momento certo para fazer investimentos, ou se necessita de mais esclarecimentos nesta área, fale connosco!