Muitas empresas portuguesas conhecem os apoios do Portugal 2030, como o SICE – Inovação Produtiva, mas ainda não sabem que é possível cumular incentivos do Portugal 2030 com benefícios fiscais, ou seja, obter apoio financeiro e pagar menos impostos.
Na prática, isto significa que uma PME pode receber apoio a fundo perdido para investir e, em simultâneo, reduzir o IRC através de regimes como o RFAI. O resultado? Um investimento líquido muito mais reduzido e um impacto direto na competitividade, sustentabilidade e crescimento da empresa.
Benefícios Fiscais: O que é o RFAI?
O Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI) é um benefício fiscal criado para estimular a inovação, o crescimento sustentável e a competitividade das empresas.
Na prática, o RFAI permite:
- Deduzir até 30% do investimento produtivo em IRC
- Beneficiar de isenção ou redução de IMI, IMT e Imposto de Selo por um período até 10 anos
- Deduzir custos salariais com novos colaboradores altamente qualificados (nível 7 ou 8 – mestrado ou doutoramento)
Este regime aplica-se a investimentos em ativos fixos tangíveis (máquinas, equipamentos, tecnologia) e em ativos intangíveis (patentes, licenças, know-how).
Incentivos do Portugal 2030: O que é o SICE – Inovação Produtiva?
O SICE – Inovação Produtiva é um dos principais instrumentos do Portugal 2030 para apoiar empresas que queiram investir em novas unidades produtivas ou modernizar a sua capacidade de produção.
Com este sistema de incentivos, as empresas podem obter até 60% de apoio financeiro a fundo perdido, em função da região e do tipo de projeto.
Este apoio do Portugal 2030 financia despesas como:
- Criação de novo estabelecimento produtivo
- Aumento da capacidade de produção existente
- Aquisição de máquinas e equipamentos
- Obras de remodelação ou construção
- Soluções de eficiência energética
- Transformação digital e automação de processos
Como cumular incentivos com benefícios fiscais?
É possível cumular incentivos do Portugal 2030 com benefícios fiscais como o RFAI, já que falamos sempre de investimento produtivo.
Na prática, o RFAI pode incidir sobre investimentos já financiados pelo Portugal 2030, desde que sejam respeitados os limites máximos de apoio definidos no Mapa Nacional de Auxílios com Finalidade Regional.
Isto significa que uma empresa pode obter apoio financeiro a fundo perdido e, em simultâneo, reduzir o IRC a pagar nos anos seguintes.
Vamos a um exemplo prático?
Investimento total: 1.000.000 €
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- Apoio Portugal 2030 (Inovação Produtiva): 40% → 400.000 €
- Benefício Fiscal RFAI: até 30% → 300.000 €
Sem cumulação: a empresa teria de suportar 600.000 €.
Com cumulação: o investimento líquido pode descer para menos de 300.000 €.
Cumular incentivos com benefícios fiscais permite reduzir drasticamente o esforço financeiro das empresas. Além disso, acumular incentivos com benefícios fiscais permite:
- Redução significativa do investimento líquido
- Dedução no IRC até 30% das despesas elegíveis
- Isenção de impostos patrimoniais (IMI, IMT, Imposto de Selo)
- Apoio financeiro a fundo perdido até 60%
- Maior competitividade e sustentabilidade
Como aproveitar esta oportunidade para cumular apoios?
Cumular incentivos do Portugal 2030 com benefícios fiscais exige planeamento estratégico e fiscal:
- Avaliar os investimentos elegíveis no âmbito do Inovação Produtiva
- Identificar quais as despesas que também podem ser aproveitadas no RFAI
- Garantir que não são ultrapassados os limites máximos de auxílio
- Preparar o dossier fiscal com toda a documentação de suporte
- Contar com especialistas para maximizar o benefício e reduzir riscos
Um investimento, dois apoios: fale connosco!
A cumulação do RFAI com os incentivos à Inovação Produtiva do Portugal 2030 é uma das formas mais eficazes de reduzir o investimento líquido das empresas e potenciar a sua competitividade.
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