O Portugal 2030 tem um novo concurso para as empresas promoverem a inovação organizacional e investirem na transformação digital dos seus modelos de negócio. Desde o final de maio que já estão abertas as candidaturas à Qualificação das PME!

O Sistema de Incentivos à Qualificação das PME apoia até 50% das despesas elegíveis, podendo englobar investimentos como a otimização de processos internos, a digitalização e a eficiência energética. Este apoio é concedido a micro, pequenas e médias empresas de diversos setores (como Indústria, Turismo, IT, entre outros), localizadas nas regiões do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.

Mas, para se candidatarem, as empresas devem estar vocacionadas para a exportação e apostarem em domínios imateriais de competitividade. Já os vamos conhecer mais adiante. Para já, vamos saber como funciona o concurso para a Qualificação das PME e o que mudou face ao Portugal 2020!

Apoio até 50% das despesas para qualificação e digitalização

O SICE – Qualificação das PME é um concurso do Portugal 2030 desenhado para ajudar as empresas a ampliarem o seu perfil tecnológico, adaptando-as aos desafios da Transição Digital e da Transição Climática. A dotação é inferior à do anterior Quadro Comunitário, ainda assim, são 18 milhões de euros para investimentos imateriais como, por exemplo:

• • • Novos métodos organizacionais (por exemplo: Lean);
    • Soluções digitais (IA, Big Data, Analytics, Chatbots, etc.);
    • Criação e registo de marcas;
    • Equipamento de apoio (laboratórios; controlo de qualidade);
    • Certificações internacionais (por exemplo: ISO);
    • Incorporação de princípios ESG (ambiente, social e governança);
    • Contração de RH qualificados para estas funções;
    • Entre outros.

Estas e outras despesas elegíveis obtêm até 50% de apoio financeiro. Mas há uma exceção: caso a sua empresa se localize em Lisboa, a taxa máxima de apoio passa a ser de 40%.

Há também outra alteração importante face ao Portugal 2020, a qual aumenta a exigência dos projetos de investimento. É que, para se candidatarem à Qualificação das PME, as empresas devem apresentar, no mínimo, 200 mil euros de investimento.

Além disso, os projetos devem abranger pelo menos dois dos sete domínios imateriais de competitividade. Vamos conhecê-los!

1. 1. Inovação Organizacional, Gestão e Logística: introdução de novos métodos ou filosofias de trabalho;
   2. Digitalização e Transformação Digital: investimento em automação, Inteligência Artificial, análise de volume de dados e ferramentas e práticas de cibersegurança;
   3. Criação de marcas e design: conceção e registo de marcas, bem como o desenvolvimento de novas coleções de produtos inovadores e à base de materiais sustentáveis;
   4. Capacitação para o Desenvolvimento de Produtos, Serviços e Processos;
   5. Proteção de propriedade industrial;
   6. Qualidade e certificação: certificação inicial no âmbito do Sistema Português da Qualidade ou de sistemas internacionais;
   7. Transferência de conhecimento e tecnologia: aquisição de serviços de consultores e assistência técnica para transferência de conhecimentos e certificação de sistemas de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação;
   8. Sustentabilidade e Ecoinovação: incorporação dos princípios do ESG com vista à adoção de práticas ambientais, sociais e de governança corporativa.

Candidaturas à Qualificação das PME: quando começam?

O aviso com todas as regras deste programa já está disponível através da página do Portugal 2030, aqui, mas o formulário de candidaturas só será disponibilizado no dia 7 de junho.

Quanto ao período de candidaturas, há duas fases:

• • • Fase 1: encerra a 31/10/2024
    • Fase 2: encerra a 30/01/2025

No entanto, o interesse neste programa do Portugal 2030 é elevado, pois o último concurso dedicado à Qualificação das PME já decorreu há mais de 5 anos. Ou seja, quanto mais depressa apresentar a sua candidatura, maior será a possibilidade de obter apoio!

Candidate a sua empresa ao Portugal 2030!

Como vê, esta é uma excelente oportunidade para investir na competitividade da sua empresa. A exigência do concurso é grande, mas se contar com a Estrategor estará a contar com experiência, conhecimento e compromisso na hora de se obter apoios para a Qualificação da sua PME!

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