A Comissão Europeia publicou no dia 7 de Outubro os resultados de uma avaliação independente dos investimentos da UE feitos no período de 2007-2013, que demonstra que Portugal teria registado em 2015 um Produto Interno Bruto (PIB) 2% inferior se não tivesse beneficiado dos investimentos apoiados pelos Fundos da União Europeia.
Os Fundos de Coesão e de Desenvolvimento Regional disponíveis para Portugal nesse período ascenderam a 14,6 mil milhões de euros, equivalente a 27,5% da despesa pública efetuada ao longo desses sete anos, e que foi afetada pelos esforços de consolidação orçamental.
Segundo o documento, durante este período, marcada pela severa crise económica e financeira que afetou a economia portuguesa, levando ao pedido de assistência financeira, que vigorou entre 2011 e 2014, um terço dos financiamentos foram dirigidos a apoio a Empresas e Inovação, enquanto 22% foram utilizados em investimentos em Infraestruturas Sociais e Culturais, e 17% para Infraestruturas Ambientais.
No total, as medidas cofinanciadas durante o período de 2007 a 2013, levaram à criação de 15.100 postos de trabalho (9.000 dos quais em PME), tendo ajudado ao lançamento de perto de 2.500 novos negócios.
Impacto da presente notícia na Proposta de Suspensão Parcial de Fundos a Portugal
Este relatório é publicado numa altura em que a Comissão Europeia se prepara para apresentar a sua proposta de suspensão parcial de fundos a Portugal e Espanha, no quadro dos procedimentos por défice excessivo.
Na passada semana, a comissária europeia para a Política Regional, Corina Cretu, sublinhou que, a ser decidida, “a suspensão é temporária” e não atinge os pagamentos, mas sim “as novas autorizações a partir de 2017” e que só terão que ser pagas em 2020.
Certamente que a notícia relativamente ao impacto dos Fundos da União Europeia no PIB de Portugal servirá como um motivo forte para evitar a suspensão de fundos, dado ser uma ajuda financeira que permite a promoção, desenvolvimento e o ajustamento estrutural das regiões com atrasos no desenvolvimento; a revitalização de todas as zonas com dificuldades estruturais industriais, rurais, urbana ou dependentes da pesca; o apoio à adaptação e modernização da educação, formação e emprego.
Em suma, a política de coesão desde sempre beneficiou as economias de todos os Estados-Membros da UE e apoiou-os durante um período difícil em termos económicos. Investiu em cerca de 400,000 PME e empresas em fase de arranque, e tem sido um pilar da agenda de crescimento e emprego da UE.