O STEP – Inovação Produtiva Energia tem 300 milhões de euros para as empresas investirem em tecnologias limpas e eficientes que acelerem a transição para uma economia europeia mais sustentável.

As candidaturas decorrem até 30 de abril de 2026.

 

O Aviso COMPETE2030–2026-2 é um novo sistema de incentivos do Portugal 2030 que apoia a fundo perdido os projetos de investimento produtivo inovadores que reforcem a autonomia estratégica europeia no domínio da energia. Estes projetos devem contribuir para os objetivos da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), no domínio das tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos, e promoverem o fabrico de tecnologias críticas e/ou o reforço das cadeias de valor associadas, incluindo tecnologias neutras em carbono.

Se a sua empresa se dedica direta ou indiretamente ao fabrico de tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos, o STEP – Inovação Produtiva Energia é a oportunidade para obter apoio à instalação, expansão ou modernização da sua empresa.

 

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O que financia este apoio STEP para Energia?

As candidaturas ao STEP – Inovação Produtiva Energia destinam-se a investimentos que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, incluindo:

 

1. Produtos finais, tais como:

• Painéis fotovoltaicos, módulos solares ou sistemas solares integrados
• Inversores solares e equipamentos de conversão de energia
• Baterias e sistemas de armazenamento de energia (incluindo BESS industriais)
• Bombas de calor para uso residencial, comercial ou industrial
• Eletrolisadores para produção de hidrogénio renovável
• Sistemas completos de carregamento elétrico (postos de carregamento, charging hubs)
• Equipamentos para redes elétricas inteligentes (smart grids), como unidades de controlo, gestão e monitorização
• Sistemas de gestão de energia (EMS) integrados em hardware dedicado
• Equipamentos industriais para eficiência energética, como sistemas de recuperação de energia ou gestão térmica avançada

 

2. Componentes e máquinas específicas usados principalmente no fabrico das tecnologias críticas, tais como:

• Células, módulos ou stacks para baterias ou sistemas de armazenamento
• Componentes eletrónicos de potência (conversores, retificadores, transformadores avançados)
• Compressores, permutadores de calor ou válvulas especiais para bombas de calor ou hidrogénio
• Motores elétricos de elevada eficiência para aplicações energéticas
• Estruturas, chassis ou carcaças técnicas específicas para equipamentos solares, eólicos ou de armazenamento
• Máquinas e equipamentos industriais dedicados ao fabrico de tecnologias limpas (por exemplo, linhas automatizadas para montagem de baterias ou módulos solares)

 

3. Matérias-primas relevantes para o fabrico de tecnologias críticas, tais como:

• Produção ou refinação de materiais ativos para baterias (cátodos, ânodos, eletrólitos)
• Tratamento e valorização de materiais críticos usados em tecnologias energéticas (ex.: lítio, grafite, níquel, cobre técnico)
• Produção de ligas metálicas especiais para aplicações energéticas de elevada eficiência
• Materiais compósitos ou avançados usados em equipamentos de energia limpa
• Processos industriais de reciclagem ou reaproveitamento de matérias-primas críticas ligadas a baterias ou equipamentos energéticos

 

4. Serviços especializados críticos para o fabrico de tecnologias, tais como:

• Serviços industriais de teste, validação e certificação técnica de equipamentos energéticos;
• Serviços de engenharia avançada integrados no processo produtivo (ex.: calibração, ensaios de durabilidade, testes de segurança);
• Serviços de prototipagem industrial e pré-séries, quando integrados numa unidade produtiva;
• Serviços de montagem, integração e comissionamento industrial de tecnologias críticas;
• Laboratórios industriais internos dedicados a testes funcionais e de desempenho de equipamentos energéticos

 

Quais são as despesas elegíveis na candidatura ao STEP Energia?

Os investimentos devem enquadrar-se numa das seguintes tipologias de investimento:

• Criação de um novo estabelecimento
• Diversificação da atividade de um estabelecimento (nova atividade distinta)
• Diversificação da produção para novos produtos ou serviços
• Alteração fundamental do processo global de produção ou de prestação de serviços

Nesse sentido, são elegíveis para apoio a fundo perdido custos com:

• Máquinas e equipamentos produtivos
• Equipamentos informáticos e software
• Ativos incorpóreos (patentes, licenças, know-how, software), sendo que, nas Grandes Empresas, este investimento não pode ir além de 50% do custo total elegível;
• Construção e remodelação de edifícios industriais em casos devidamente justificados, com limite geral de 35% do total elegível nos termos do aviso;
• Estudos, auditorias, engenharia e serviços técnicos (PME)

 

A sua empresa pode candidatar-se ao STEP – Inovação Produtiva Energia?

Podem candidatar-se empresas de qualquer dimensão, com contabilidade organizada, incluindo:

• PME (micro, pequenas e médias empresas)
• Small Mid Caps
• Grandes Empresas

São elegíveis investimentos localizados nas regiões Norte, Centro e Alentejo, que cumpram os seguintes limites:

• Despesa elegível mínima: 3.000.000 €
• Despesa elegível máxima: inferior a 25.000.000 €

 

Prazos e condições da candidatura

• Candidaturas abertas de 30/01/2026 a 30/04/2026
• 1 candidatura por empresa
• Não são elegíveis despesas anteriores à candidatura
• Duração do projeto: até 24 meses (salvo exceções justificadas)
• Dotação: 300.000.000 € (FEDER)

 

Taxa de apoio: quanto pode receber no STEP Inovação Produtiva Energia?

O apoio é concedido sob a forma de subvenção não reembolsável (a fundo perdido), calculada sobre custos reais elegíveis.

Taxas base por dimensão da empresa:

• Micro e Pequenas Empresas: 50 p.p.
• Médias Empresas: 40 p.p.
• Small Mid Caps e Grandes Empresas: 30 p.p.

Majoração: +10 p.p. para investimentos no Norte, Centro e Alentejo

Limites máximos de apoio:

• até 70 p.p. (Micro/Pequenas)
• até 60 p.p. (Médias)
• até 50 p.p. (Small Mid Caps/Grandes)

Mas, atenção: a taxa final nunca pode ultrapassar os limites máximos do Mapa de Auxílios com Finalidade Regional 2022–2027, com ajustamento STEP (Anexo B-5). Ou seja, o apoio a receber depende da localização da empresa e do enquadramento aplicável.

 

Como é avaliada a candidatura?

A avaliação segue quatro critérios:

• Adequação à estratégia
• Qualidade
• Capacidade de execução
• Impacto

A candidatura tem de obter uma pontuação mínima por critério e, no total, obter uma pontuação mínima de 3,50. Naturalmente, quanto maior for a avaliação maior será a possibilidade de garantir apoio do STEP – Inovação Produtiva Energia.

 

Quer saber se o seu projeto é elegível no STEP – Inovação Produtiva?

Se está a ponderar investir em capacidade produtiva ligada a tecnologias limpas/energia, o passo seguinte é validar se cumpre os principais requisitos:

• Localização no Norte, Centro ou Alentejo
• Montante elegível entre 3M€ a <25M€
• Tecnologia crítica STEP (produto/cadeia de valor)

Se o seu projeto é enquadrável, fale connosco para se candidatar ao STEP – Inovação Produtiva Energia e obter apoio do Portugal 2030.

E já lhe dissemos que este investimento também é elegível para Benefícios Fiscais?