As presentes medidas destinam-se a acelerar o investimento das empresas e enquadram-se no Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva – do Portugal 2020 – beneficiando as Empresas que antecipem os seus investimentos, para os anos 2016 e 2017.
Portugal precisa de crescer e para crescer é fundamental apoiar o investimento empresarial. A antecipação de investimento contribuirá para:
- Recuperar níveis de produção;
- Gerar maior valor na economia;
- Criar empregos qualificados;
- Contribuir para o desenvolvimento das regiões.
I – Medida sobre antecipação do investimento:
Aplicação:
- Projetos decididos ou em fase de análise
- Sobre o montante de investimento antecipado nas seguintes condições:
Exemplo:
| Candidatura | Execução | |
| Em 2015 | 250.000 | 400.000 |
| Em 2016 | 250.000 | 250.000 |
| Em 2017 | 250.000 | 100.000 |
| Acumulado 2015 e 2016 | 500.000 | 650.000 |
| Acumulado Total | 750.000 | 750.000 |
Majoração de 7,5% sobre o montante das despesas que excedam 50% do acumulado 2015 e 2016.
Incentivo a conceder:
Cálculo
500.000 x 50% = 250.000
650.000 – 250.000 = 400.000
400.000 x 7,5% = 30.000 Euros
Majoração de 10% sobre as despesas previstas para 2017 e seguintes e antecipadas para 2016.
Incentivo a conceder:
Cálculo
Previsto 2017 = 250.000
Executado 2017 = 100.000
Antecipado 2016 = 250.000 – 100.000 = 150.000
150.000 x 10% = 15.000 Euros
II – Projetos execução rápida – Novo Aviso do SI Inovação (reembolsável)
Novo Aviso de concurso:
> Datas de candidatura: Julho a Setembro
Requisito:
> Duração máxima do Projeto: 18 meses
> Parte do investimento realizado em 2016.
Vantagem:
> Majoração: 10 p.p. para o investimento realizado nos primeiros 12 Meses.
Exemplo para Empresa de média dimensão:
SI Inovação
| SI Inovação | |
| Investimento 2016 (3 meses) | 200.000 |
| Investimento 2017 (9 meses) | 400.000 |
| Investimento 2017 (3 meses) | 100.000 |
| Investimento 2018 (3 meses) | 50.000 |
| Investimento Total | 750.000 |
| Taxa de Incentivo | 60% |
| Incentivo | 450.000 |
Majoração a conceder:
Cálculo
Investimento realizado nos primeiros 12 Meses = 200.000 + 400.000 = 600.000 Euros
600.000 x 10% = 60.000 Euros.
Incentivo total a receber = 450.000 + 60.000 = 510.000 Euros.
Outra informação:
– A taxa de incentivo máxima encontra-se limitada a 75%;
– A aplicação da majoração é efetuada em sede de encerramento financeiro do projeto.
Nota:
Informação a confirmar com a alteração ao RECI (Regulamento Especifico do Domínio da Competitividade e Internacionalização).
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