Os próximos anos serão especialmente decisivos para a evolução económica do país. Depois dos efeitos paralisadores da COVID-19, chega o momento de Portugal retomar o seu percurso competitivo, auxiliado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Até 2026, o país terá direito a 16.644 milhões de euros, que serão canalizados para a concretização de medidas integradas em três dimensões – a Resiliência, a Transição Climática e a Transição Digital –, definidas com base nos grandes desafios identificados.

Estas, por sua vez, organizam-se em vinte Componentes (de C1 a C20) bastante heterogéneas. Não admira, por isso, que existam medidas especificamente direcionadas às empresas e à administração pública, mas também a instituições de ensino ou a unidades de saúde.

Já a fim de ajudar os empreendedores a aproveitar os efeitos da ‘Bazuca’ europeia, propomo-nos, no decorrer das próximas semanas, falar das componentes mais importantes para os empresários. Hoje começamos com a C5.

Promover a Capitalização e Inovação Empresarial

Tal como o nome sugere, a Componente 5 assume o objetivo de capitalizar as empresas com maior potencial económico e promover o investimento em domínios de interesse estratégico, quer para Portugal, quer para a Europa.

Integrada nesta componente estão cinco reformas:

• Promoção da I&I&D e do investimento inovador nas empresas;
• Criação e desenvolvimento do Banco Português de Fomento;
• Alargamento e Consolidação da Rede de Instituições de Interface;
• Agenda de investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultura, alimentação e agroindústria;
• Desenvolvimento do mercado de capitais e promoção da capitalização das empresas não financeiras.

Já no que respeita aos principais Investimentos contemplados na Componente 5, elencamos os seguintes:

1) Agendas/Alianças mobilizadoras para a Inovação Empresarial:

Pretende apoiar projetos colaborativos que procurem desenvolver novos produtos ou serviços, contratar Recursos Humanos qualificados, captar investimento direto estrangeiro e acelerar a transição verde, revolucionando as cadeias de valor nacionais.

É necessário, contudo, que o trabalho desenvolvido por estes consórcios incida sobre áreas temáticas como sejam as TIC; Indústrias e Tecnologias de Produção; Saúde; setor Automóvel, Aeronáutico e Espaço; Turismo; Indústrias Culturais, entre outros.

2) Agendas/Alianças Verdes para a Inovação Empresarial:

O objetivo é promover o crescimento e a inovação em domínios que contribuam para a transição verde da nossa Economia. Espera-se que os consórcios apoiados desenvolvam novos produtos/serviços tendo em vista o reforço da sustentabilidade ambiental.

As propostas associadas a esta área de Investimento deverão alinhar-se em torno de temáticas como sejam: Agroalimentar; Água e Ambiente; Economia do Mar; Energia; e Floresta.

3) Missão Interface – Renovação da rede de suporte científico e tecnológico e orientação para o tecido produtivo:

Visa a dinamização do Sistema de Investigação e Inovação e, mais particularmente, a sua articulação com agentes da Indústria, possibilitando uma efetiva transferência de tecnologia, bem como a valorização económica e social do saber científico.

Também englobada neste âmbito é a capacitação da rede de instituições de intermediação tecnológica, permitindo que estas entidades possam modernizar equipamentos ou contratar Recursos Humanos qualificados.

4) Agenda de investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultura, alimentação e agroindústria:

A finalidade deste Investimento é o de assegurar o crescimento do setor agroalimentar, tendo por base novas condicionantes, como as alterações climáticas. Pretende-se, nesse sentido, dotar estes agentes de meios para assegurar a inovação e a transição digital.

Serão, para esse efeito, dinamizados 100 programas e projetos de investigação e inovação, a par de cinco projetos estruturantes sintonizados com as 15 iniciativas emblemáticas associadas a esta Agenda.

5) Capitalização de empresas e resiliência financeira/Banco Português de Fomento:

Previsto neste âmbito está o aumento da capital do Banco Português de Fomento. Paralelamente, será criado um instrumento de capitalização orientado para as PME, a fim de melhor assegurar a sua autonomia financeira.

Para além, todavia, de contribuir para a resiliência das empresas, esta rubrica de Investimentos pretende catalisá-las também para uma maior cooperação com agentes económicos privados e públicos, à escala nacional ou europeia.

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Ao longo das próximas semanas e meses, é expectável que sejam anunciadas, no âmbito do PRR, novas iniciativas ou avisos de candidaturas para empresas.

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