Até 30 de dezembro estão abertas as candidaturas ao SICE – Inovação Produtiva, o programa do Portugal 2030 que concede até 40% de apoio financeiro para o aumento da capacidade instalada ou criação de um novo estabelecimento. Além disso, este incentivo a fundo perdido pode ser combinado com Benefícios Fiscais e, com isso, reduzir o valor de IRC a pagar. Vamos saber como candidatar-se à Inovação Produtiva e  obter apoio financeiro?

O que é o SICE – Inovação Produtiva?

O Portugal 2030 tem vários programas de apoio para as empresas investirem e escalarem as suas operações. Estes Sistemas de Incentivos à Competitividade Empresarial, ou SICE, concedem incentivos financeiros para aumentar as exportações, apostar na digitalização dos modelos de negócio ou, no caso deste programa, aumentar a capacidade produtiva.

O SICE – Inovação Produtiva é, portanto, o programa que apoia investimentos em atividades inovadoras, promovidas por PME, com o objetivo de alavancar as oportunidades de negócio, promover a criação de novos empregos e a internacionalização de produtos e serviços de elevado valor acrescentado.

Na prática, este concurso concede às empresas do setor da Indústria e do Turismo um incentivo não-reembolsável (a fundo perdido) para investirem na criação de um novo estabelecimento ou aumentarem a sua capacidade produtiva, investindo em máquinas e outros equipamentos. E é isso que poderá fazer até ao final deste ano!

Mas será que a sua empresa cumpre os critérios para se candidatar a este concurso do Portugal 2030? E, se sim, quais são as despesas elegíveis? É disso que falaremos a seguir!

A sua empresa é elegível para apoio à Inovação Produtiva?

Atendendo aos objetivos que já enunciámos, o SI Inovação Produtiva traduz-se num dos mais icónicos concursos do Portugal 2030, pois contribui para fomentar o perfil inovador e exportador do nosso tecido empresarial.

Nesse sentido, há algumas questões que habitualmente colocamos aos empresários e que nos ajudam a identificar quais os projetos enquadráveis, nomeadamente:

Se respondeu sim a estas questões, então, já deu o primeiro passo no sentido da elegibilidade do seu projeto.

Há, porém, outras exigências, as quais variam consoante os avisos de candidatura, mas também algumas regras comuns, tais como:

• • • Ter CAE elegível ao concurso em causa;
    • Dispor de contabilidade organizada;
    • Demonstrar capacidade para financiar uma parte dos investimentos;
    • Ter ou assegurar uma taxa de exportação mínima de 15% com o projeto;
    • Não possuir dívidas à Autoridade Tributária nem à Segurança Social.

A par disto, convém lembrar que só são elegíveis os investimentos efetuados após a submissão da candidatura. E que investimentos são esses? Vamos conhecê-los!

Quais são os investimentos apoiados?

O SI Inovação Produtiva concede às empresas apoios para investimentos de âmbito produtivo, ou seja:

Qual é a taxa de financiamento?

O SICE – Inovação Produtiva destina-se tanto às empresas no setor da Indústria como às empresas do setor turístico, que deverão promover projetos de investimento atinentes com o desenvolvimento de produtos ou serviços inovadores.

Se assim for, as PME poderão usufruir até 40% de apoio financeiro para concretizarem os seus projetos de investimento.

Mas, atenção: o valor mínimo de investimento é de 300.000 euros. Ou seja, se tiver um projeto de 500.000 euros, o Portugal 2030 poderá financiar até 200 mil euros do seu projeto. Conheça, em seguida, as taxas de apoio, que poderão variar consoante a localização do investimento:

Quer saber mais sobre os apoios do Portugal 2030?

Quer saber mais? Veja aqui o guia completo que preparámos para si ou fale connosco para garantir o sucesso do seu projeto de investimento!