A ACT publicou recentemente o relatório de 2016 da Atividade de Inspeção do Trabalho. Este relatório inclui diversa informação estatística de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
Os dados relativos a acidentes de trabalho, referem-se ao ano de 2014 onde se registaram 203.548 acidentes dos quais 160 mortais. O setor das “Indústrias Transformadoras” registam 54.073 acidentes, seguido do setor do “Comércio p/ grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos” com 31.328 e o setor da Construção com 27.309.
A sinistralidade teve um maior impacto no setor da construção com uma taxa de incidência de 9.902 acidentes por cada 100.000 trabalhadores. A taxa de incidência verificada neste setor é duas vezes superior à taxa de incidência para o total dos setores de actividade, 4.524.
O setor da “Captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição”, que em termos absolutos é dos setores com sinistralidade mais reduzida, regista a segunda maior taxa de incidência: 8.971 acidentes por cada 100.000 trabalhadores.
O setor da construção também regista o maior número de acidentes mortais, 43, seguido do setor das “Indústrias Transformadoras” e “Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca” com 25 mortos. As “indústrias extrativas” apresentam a maior taxa de incidência nos acidentes mortais, 48,8, cerca de 13 vezes superior à taxa global: 3,6 acidentes mortais por cada 100.000 trabalhadores.
Em relação às doenças profissionais constata-se em 2016 a certificação de 4.189 casos, destacando-se as doenças provocadas por “Causadas por agentes mecânicos” com 3.643 casos, e a “Sobrecarga sobre bainhas tendinosas, tecidos peritendinosos, inserções tendinosas ou musculares” com 2.695 casos.
No domínio da instrução de processos de contraordenação, no ano de 2016 foi cobrado o valor global de € 13.410.650. A implementação de sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho diminui o risco de acidentes de trabalho, doença profissionais e contraordenações.
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