Se está a pensar investir na inovação e modernização do seu negócio, temos boas notícias para si: o Portugal 2030 tem candidaturas abertas para o aumento da produção e criação de empresas, com uma taxa de financiamento até 60%!
Trata-se do Sistema de Incentivos de Base Territorial – Inovação e Modernização, dedicado a apoiar os investimentos de pequena dimensão para a criação de micro e pequenas empresas, bem como para a expansão e modernização da sua atividade. O primeiro concurso deste Sistema de Incentivos já está aberto para a região do Algarve e, brevemente, segundo o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, será lançado o aviso de candidaturas também para a região Norte, ao abrigo do Norte 2030.
É que este novo programa está vocacionado para as diversas regiões do país, apoiando atividades conforme o perfil de especialização regional. Comum a qualquer geografia, no entanto, é o foco deste Sistema de Incentivos na modernização e resiliência das economias locais e na manutenção do emprego. Quer saber mais?
Pois neste artigo explicamos-lhe tudo sobre os concursos do Portugal 2030 para o aumento da produção e criação de novas empresas e negócios, quais as caraterísticas dos projetos, taxas de financiamento e despesas elegíveis!
Algarve 2030: criação de empresas e aumento da produção
O primeiro destes concursos, como referimos, já está a decorrer no Algarve e estará aberto até perto do final do ano. Ao longo de três períodos de candidaturas, os empresários algarvios podem candidatar-se a financiamento não reembolsável para:
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- Projetos de investimento na criação de micro e pequenas empresas;
- Projetos de investimento para a expansão ou modernização micro e pequenas empresas.
No caso do Algarve, as candidaturas estão abertas até 16-12-2024 e decorrem em três fases.
Porém, não obstante a tipologia, é essencial que o seu projeto de investimento contribua para a manutenção de emprego e permita diversificar o perfil produtivo da região. Em concreto, este programa do Algarve 2030 assenta em projetos de investigação e inovação centradas em nichos de mercado. O setor do Mar é, por isso mesmo, uma prioridade, assim como os setores emergentes na economia local:
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Recursos endógenos terrestres;
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Saúde, longevidade e bem-estar;
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Indústrias culturais e criativas;
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Sustentabilidade ambiental;
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Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC);
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E digitalização
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Tratam-se de setores que, nos últimos anos, têm demonstrado grande potencial para diversificar o perfil produtivo da região, sublinha o aviso de candidatura, pelo que estão excluídas deste programa do Algarve 2030 as empresas de Turismo. Ora, alinhar a finalidade dos investimentos com estas áreas será decisivo para uma avaliação positiva!
Financiamento e investimentos elegíveis
Por falar em investimentos e uma vez que, no Algarve, já estão abertas as candidaturas para aumento da produção e criação de empresas, uma das boas notícias deste programa é o facto de conceder apoios para vários tipos de investimento, tais como:
| Aquisição de máquinas e equipamentos | Obras de remodelação e construção |
| Direitos de patentes e licenças | Planos de marketing |
| Serviços de engenharia e arquitetura | Participação em feiras e exposições no exterior |
Quanto aos apoios financeiros, o Sistema de Incentivos de Base Territorial tem para esta região uma dotação de 5 milhões de euros, a qual será atribuída de acordo com as seguintes taxas de financiamento:
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- 50% de apoio para investimentos localizados em territórios de baixa densidade;
- 40% de apoio para os investimentos localizados nos restantes territórios;
- E uma majoração de 10 p.p. para projetos nos domínios dos Recursos Endógenos Terrestres e Economia do Mar.
Contas feitas, a taxa de financiamento pode chegar a 60%, devendo as empresas cumprir um mínimo de 25.000 euros de investimento. Porém, saliente-se que estes apoios serão concedidos ao abrigo da regra de Auxílios de Minimis. Ou seja, o montante global dos apoios concedidos não pode exceder, por empresa única, o limite de 200.000 euros num período de três exercícios financeiros (para empresas de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, o valor máximo é de 100.000 euros).
Financiamento e investimentos elegíveis
Entre maio e agosto deste ano, também as micro e pequenas empresas do Norte poderão contar com um programa semelhante para apoiar o aumento da produção e a criação de empresas, desta feita no âmbito do Norte 2030.
Como tal, fale já connosco para prepararmos o seu projeto de investimento e a sua candidatura ao Portugal 2030!