Estratégia Portugal 2030: um resumo

Portugal 2030

Fazendo jus ao nome, a Estratégia Portugal 2030 incorpora a visão do país para a década que agora se inicia, funcionando como linha orientadora para a concretização de políticas dedicadas ao investimento económico e social, bem como para a mobilização de importantes mecanismos de financiamento, sejam estes nacionais ou comunitários.

Subjacente a este referencial, está a necessidade de um Portugal económica e territorialmente mais coeso e resiliente, capaz de convergir com o progresso europeu. Mas à natural urgência destes objetivos acrescenta-se o combate aos inesperados efeitos originados pela pandemia de COVID-19.

Reforça-se, assim, o carácter decisivo de instrumentos de apoio como o Plano de Recuperação e Resiliência ou o Acordo de Parceria 2021-2027, sem esquecer os Programas Operacionais nele englobados, bem como o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum.

A fim de concretizar os seus pressupostos, a Estratégia Portugal 2030 está dividida em quatro Agendas Temáticas.

 

1) As pessoas primeiro: um melhor equilíbrio, maior inclusão, menos desigualdade

Tal como a designação sugere, esta Agenda Temática coloca a ênfase na população, tendo em vista o desenvolvimento de uma sociedade gradualmente mais inclusiva e menos propensa a cenários de desigualdade.

Indissociável dessa realidade é a resposta a desafios como a transição demográfica e o envelhecimento, bem como o desenvolvimento de iniciativas tendo em vista a recuperação dos indicadores de natalidade e o reforço dos saldos migratórios.

Neste contexto, também o desemprego de longa duração, a pobreza e a precaridade laboral, enquanto catalisadores da exclusão social, se apresentam como flagelos a combater, à medida que se promove a resiliência do sistema de saúde e a garantia de habitação condigna para todos.

 

2) Digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento

Promover a transformação do tecido produtivo nacional e travar os obstáculos que se colocam à competitividade e à qualificação é uma das preocupações expressas nesta Agenda Temática. Igualmente importante, todavia, é a ênfase colocada nos novos desafios tecnológicos e societais.

Significa isto que a Estratégia Portugal 2030 não ficaria completa se não ponderasse a transição digital e a indústria 4.0, bem como as dinâmicas empresariais num panorama pós-COVID, assentes numa maior autonomização e resiliência.

Entre os objetivos assumidos nesta Agenda Temática contam-se, por exemplo:

  • Aumentar a despesa em I&D para 3% do PIB em 2030;
  • Ter 60% dos jovens com 20 anos a frequentar o Ensino Superior;
  • Incrementar a participação de adultos em formação ao longo da vida;
  • Atingir um nível de liderança europeia de competências digital até 2030;
  • Aumentar exportações para um volume de 50% do PIB na segunda metade da década;
  • Fortalecer a resiliência financeira e a digitalização das PME;
  • Reforçar a atração de investimento direto estrangeiro.

 

3) Transição climática e sustentabilidade dos recursos

Num mundo cada vez mais globalizado e ambientalmente consciente, é com toda a naturalidade que a Estratégia Portugal 2030 ambiciona importantes metas, no que ao desenvolvimento da Economia Circular e aos desafios da transição energética diz respeito.

Particularmente prioritária para esta Agenda Temática é a concretização de uma série de diferentes objetivos até 2030, com destaque para:

  • Redução das emissões globais de gases com efeito de estufa entre 45 a 55%;
  • Incrementar para 47% o peso das energias renováveis no consumo final de energia;
  • Diminuir em 35% o consumo de energia primária;
  • Reduzir para metade a área ardida, aumentando a capacidade de sequestro de carbono.

 

4) Um país competitivo externamente e coeso internamente

Por fim, esta Agenda Temática concentra-se na necessidade de garantir uma efetiva coesão territorial, com o objetivo de assegurar o progresso harmonioso das diversas partes do país, numa lógica que procurará reforçar o potencial das regiões mais desfavorecidas.

Entre os seus predicados coexistem ambições como, por exemplo, o desenvolvimento de redes de cidades de conhecimento, digitalização e inovação, ou a promoção de novas atividades geradoras de emprego nos territórios, sem esquecer um melhor aproveitamento do potencial das Regiões Autónomas e das conexões entre Portugal e Espanha.

 

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