As empresas e outras entidades interessadas em concretizar projetos de I&D industrial à escala europeia com o intuito de desenvolver produtos, processos ou serviços inovadores poderão candidatar-se ao Programa EUROSTARS até 15 de setembro.
Promovida pela Rede EUREKA e coordenada, à escala nacional, pela Agência Nacional de Inovação (ANI), esta é a última oportunidade para organizações que, ainda este ano, pretendam integrar consórcios internacionais e obter apoio a fundo perdido para os seus investimentos.
Aberto aos mais diversos setores de atividade, o EUROSTARS procura financiar projetos de I&D que promovam sinergias de valor acrescentado, representem interessantes oportunidades de mercado e se demonstrem capacitados para a inovação ou desenvolvimento experimental.
Quais os critérios de elegibilidade?
Para se poderem candidatar, os consórcios deverão ser constituídos por duas ou mais entidades, provenientes de pelo menos dois países elegíveis ao Programa EUROSTARS. Englobados neste leque estão os seguintes territórios:
- Estados-membros da União Europeia;
- Países integrados no Horizonte Europa;
- Outros territórios (África do Sul, Canadá, Coreia do Sul e Singapura).
Para além de dinamizados em copromoção internacional, é necessário que os projetos de I&D candidatos ao Programa EUROSTARS sejam liderados por uma PME inovadora. Posto isto, os consórcios poderão também englobar:
- PME;
- Grandes Empresas;
- Universidades ou instituições de I&D.
Já no que à sua duração diz respeito, os projetos candidatos poderão estender-se por um prazo máximo de três anos (36 meses).
Condições de financiamento
A fim de poderem obter financiamento para os seus projetos de I&D, as entidades portuguesas deverão cumprir, ainda, os seguintes requisitos:
- Enquadrarem-se nos domínios prioritários da RIS3 Nacional ou Regional e/ou EREI;
- Demonstrar aprovação do projeto no âmbito dos programas Eureka;
- Assegurar que os restantes membros do consórcio executam os seus investimentos;
- Apresentar uma situação económico-financeira equilibrada.
Uma vez assegurada a sua elegibilidade, as empresas e outras entidades nacionais poderão usufruir de apoio financeiro a fundo perdido para as despesas elegíveis.
Está previsto que as condições detalhadas de financiamento (nomeadamente, a taxa de incentivo e o montante máximo de apoios) sejam anunciadas na segunda metade deste ano, através da abertura de um Aviso de candidaturas específico para o efeito.
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