Já abriram novamente as candidaturas a uma oportunidade única do Turismo de Portugal! Em parceria com as instituições bancárias, a Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2024 financia até 80% do seu projeto de Turismo. E quais são os principais requisitos deste apoio financeiro?

• • • Implementar medidas de sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e de acessibilidade (ESG);
      
    • Impulsionar a oferta turística da região;
      
    • Desenvolver o projeto em território de baixa densidade.

A dotação global desta linha de crédito foi reforçada recentemente e é agora de 300 milhões de euros, um valor que pode ser atribuído a empresas turísticas de qualquer dimensão, sejam PME ou não.

Posto isto, neste artigo vamos explicar-lhe tudo sobre o funcionamento, as candidaturas e a forma como a Linha de Apoio à Qualificação da Oferta pode financiar o seu projeto de investimento. Vamos a isso?

O que é a Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2024?

Em parceria com o sistema bancário, o Turismo de Portugal está a financiar projetos de investimento na área do Turismo que permitam qualificar a oferta nacional. A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta foi introduzida em 2021 e o objetivo principal é financiar projetos distintivos para a região e com impacto positivo ao nível da sociedade e do meio ambiente.

Ou seja, todos os projetos candidatos devem incluir a execução de:

• Medidas de responsabilidade ambiental (energia, água e resíduos)
  
• Medidas de responsabilidade social (valorização das pessoas e das comunidades e acessibilidades)

Em função dos investimentos a fazer, é atribuída uma pontuação. O valor mínimo de elegibilidade é de 45 pontos, sendo que a pontuação não pode ser inferior a 15 em cada medida. Caso o seu projeto cumpra este requisito, o investimento pode ser apoiado até 80%!

Além de investirem nas áreas da gestão ambiental e da acessibilidade, as empresas que pretendam aceder a este financiamento devem desenvolver projetos que

• • • Sejam implementados em território de baixa densidade;
      
    • Respondam à procura turística atual ou com potencial de crescimento;
      
    • Acrescentem valor à região.

Tem um projeto de turismo inovador?

Por outras palavras, o seu projeto deve requalificar, reposicionar ou criar novos empreendimentos turísticos, estabelecimentos e atividades que atendam à demanda turística atual ou potencial. Além disso, deve desenvolver economicamente a região, introduzindo soluções inovadoras, promovendo redes de parcerias locais, preservando os recursos endógenos e divulgando o património – quer para o turista nacional, quer para o visitante estrangeiro.

A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 203-2025 está aberta a empresas de qualquer dimensão. Isso inclui tanto as Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME) como as grandes empresas (Não PME), que cumpram os seguintes requisitos:

• • • Adesão ao Programa Empresas Turismo 360º: As empresas devem subscrever a carta de compromisso do programa, que promove a sustentabilidade no setor.
      
    • Conformidade Legal: As empresas devem estar devidamente licenciadas e registradas conforme exigido.
      
    • Situação Regularizada: É necessário ter toda a situação contributiva regularizada perante a Administração Fiscal, Segurança Social e Turismo de Portugal.
      
    • Salários em Dia: Não podem ter salários em atraso.
      
    • Quadro de Pessoal Adequado: Devem ter um quadro de pessoal que permita o desenvolvimento adequado da atividade turística.

Apoio até 80% do seu projeto de investimento

Uma das vantagens deste instrumento financeiro é o facto de cobrir até 80% do investimento elegível. O Turismo de Portugal participa cobre até 3 milhões de euros por projeto, enquanto os bancos aderentes financiam o valor restante. A estrutura de financiamento é a seguinte:

• PME: 40% pelo Turismo de Portugal e 60% pelo banco.
  
• Não PME: 30% pelo Turismo de Portugal e 70% pelo banco.
  
• Projetos em territórios de baixa densidade, empreendedorismo e Programa REVIVE: 75% pelo Turismo de Portugal e 25% pelo banco.

A componente do apoio financeiro do Turismo de Portugal é reembolsável sem juros. Já a taxa de juro para a componente do Banco é a que resultar da análise de risco efetuada.

Como começar a candidatura ao Turismo de Portugal?

O pedido de financiamento é requerido pela empresa às instituições de crédito aderentes. Mas tal só pode ocorrer depois de obter uma avaliação favorável sobre as medidas de responsabilidade ambiental e social previstas no projeto de investimento. Essa pontuação é concedida através de um formulário online disponível aqui.

Quanto ao prazo de candidaturas, este instrumento de apoio financeiro está disponível até ao esgotamento da dotação de 300 milhões de euros. Portanto, quanto mais cedo submeter a sua candidatura, maior é a possibilidade de obter apoio!

Tem um projeto de turismo? Fale connosco!

Quer tirar o seu projeto de investimento do papel e desenvolver um empreendimento turístico inovador e de sucesso? Fale connosco já para se candidatar à Linha de apoio à Qualificação da Oferta!