Na passada sexta-feira, o Governo anunciou uma série de medidas, tendo em vista o reforço dos apoios à economia e ao emprego.

Num momento em que o país começa o seu processo de desconfinamento, estes novos instrumentos de auxílio aplicam-se a diferentes setores do empresarial.

Nesse sentido, e à margem das medidas fiscais e dos incentivos ao emprego, partilhamos algumas das principais medidas de apoio direto às empresas.

Linha de crédito para empresas do Turismo

A pensar nas médias e grandes empresas do setor do Turismo, o Governo dinamizou uma nova linha de apoio, com uma dotação de 300 milhões de euros.

Para além da referida dimensão, é necessário ainda que as entidades candidatas tenham registado quebras de faturação superiores a 25% na sequência da pandemia de COVID-19.

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciou ainda que uma parte do valor (até 20%) obtido pelas empresas poderá ser convertido num apoio a fundo perdido, desde que os candidatos se comprometam com a manutenção dos postos de trabalho.

Expansão do programa Apoiar

Até 19 de março, o programa Apoiar volta a receber candidaturas para a atribuição de subsídios a fundo perdido para empresas dos setores mais afetados pela crise – como é o caso do Alojamento e Restauração, das Atividades Culturais e do Comércio.

Uma das maiores diferenças é que, desta vez, atividades económicas como a Panificação, a Pastelaria e a Fabricação de Artigos de Pirotécnica passam a ser igualmente elegíveis.

Regista-se também um aumento em 50% dos limites dos apoios para empresas com prejuízos superiores a 50%. Assim, os novos máximos são:

• 500 euros para empresas em nome individual (regime contabilidade simplificada);
• 750 euros para microempresas;
• 125 euros para pequenas empresas;
• 125 euros para empresas médias e não-PME.

“Garantir Cultura” ao tecido empresarial

Anunciado em janeiro, o programa “Garantir Cultura” conta com uma dotação de 42 milhões de euros, a distribuir por empresas (30 milhões) e entidades artísticas (12 milhões), estando prevista a abertura das candidaturas para a última semana de março.

No que diz respeito ao tecido empresarial, são elegíveis micro, pequenas e médias empresas (bem como os empresários em nome individual com contabilidade organizada) que se insiram num CAE da área cultural.

Os limites máximos de funcionamento são:

• 000 euros para microempresas;
• 000 euros para pequenas empresas;
• 000 euros para médias empresas.

Para mais informações sobre os novos apoios à economia e ao emprego, poderá consultar a brochura oficial do Governo ou entrar em contacto connosco.

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