Já abriram, em diferentes regiões do país, as candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional. Anunciado pelo Governo em novembro do ano passado, trata-se de um instrumento de ajuda ao investimento, podendo os empresários concorrer até 26 de fevereiro.

Trata-se de um programa que visa o apoio a micro e pequenas empresas, estando amplamente vocacionado para setores como, por exemplo, a Indústria e o Turismo – embora diferentes enquadramentos geográficos possam estar abertos a outras atividades.

Comum às diferentes regiões é o foco deste Programa em temáticas como a transição digital e energética, ou a introdução – no ecossistema empresarial português – de processos produtivos ambientalmente sustentáveis, capazes de reforçar a competitividade e a produtividade.

Principais critérios de elegibilidade

Caso pretenda submeter uma candidatura, certifique-se de que a sua empresa cumpre os seguintes critérios:

• Dispor de pelo menos 10% de capitais próprios para financiamento do projeto;
• Certificação eletrónica PME atualizada;
• Licenciamento para exercer atividade;
• Resultados positivos, antes de Impostos, no último exercício declarado (IES);
• Ter pelo menos um funcionário nos quadros da empresa no ano de pré-projeto.

Despesas elegíveis:

Reconhecidas no âmbito deste Programa de Apoio à Produção Nacional são despesas como, por exemplo:

• Aquisição e instalação de máquinas e equipamentos;
• Aquisição de material circulante relacionado com a atividade;
• Investimentos em software e hardware;
• Conceção e registo de marcas/coleções;
• Implementação de sistemas de qualidade e certificação;
• Obras de adaptação ou remodelação.

Características do apoio

O valor dos investimentos poderá oscilar entre 20 mil e 235 mil euros, consoante as características e setor de atividade, devendo os projetos ser executados no decorrer no prazo máximo de um ano (embora esteja prevista a hipótese de prorrogação até seis meses).

Em termos de taxa de apoio, o máximo previsto é de 50% a fundo perdido, havendo espaço para uma majoração de 10% no caso de empresas e projetos localizados em territórios do Interior.

Há mais de 25 anos que a ESTRATEGOR ajuda os empresários portugueses a concretizar projetos de investimento. Se pretende obter mais informações sobre este ou outros programas de apoio às empresas, fale connosco!