Há muito que o setor do turismo é um dos pilares da economia nacional, impulsionando ainda as economias locais e contribuindo de forma preponderante para a divulgação do nosso património. Contudo, para que as empresas se mantenham competitivas, é crucial usufruírem de soluções que incentivem a inovação e o investimento. É de uma dessas soluções que lhe falamos neste artigo, pois, se tem um Projeto de Turismo, pode aliviar a carga fiscal com o RFAI!

Falamos-lhe do Regime Fiscal de Apoio ao Investimento, o benefício fiscal com o qual pode deduzir em IRC uma percentagem do investimento feito em:

• • • Ativos fixos tangíveis (em estado novo), incluindo a construção, aquisição ou ampliação de edifícios, equipamento afeto à exploração, mobiliário e artigos de decoração, assim como os custos salariais decorrentes da criação de postos de trabalho com colaboradores qualificados (nível de Qualificação 7 ou 8);
    • Ativos intangíveis (transferência de tecnologia, aquisição de direitos de patentes, licenças, saber-fazer ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente.

Investimentos em mobiliário e artigos de decoração, assim como construção ou remodelação não são habitualmente elegíveis para o RFAI. No entanto, isso não se aplica às empresas com Projetos de Turismo. Ou seja, se tem um projeto de turismo pode deduzir à coleta de IRC uma percentagem dos investimentos realizados ou a realizar.

Qual é o benefício fiscal para o projeto de turismo?

Sobre os investimentos relevantes, será aplicada a taxa* de:

• • • 30% (investimento inferior a 15 milhões de €)
    • 10% (investimento superior).

Outra vantagem para as empresas deste setor é o facto de o RFAI conceder ainda:

• • • Isenção ou redução de IMI (até 10 anos);
    • Isenção ou  redução de IMT;
    • Isenção de Imposto de Selo.

Assim, o RFAI é o benefício fiscal com que pode contar para aliviar a carga fiscal do seu Projeto Turístico, quando investir em infraestruturas e inovações que garantam uma experiência turística de qualidade distintiva!

Como Como aliviar a carga fiscal com o RFAI?

Para ter direito a este benefício fiscal, necessitará de seguir estes passos:

• • • Fazer o enquadramento da sua empresa;
    • Identificar os investimentos realizados no período relevante;
    • Preencher a declaração do Modelo 22 e elaborar um Dossier Fiscal;
    • Ter em atenção as suas obrigações fiscais.

Parece complicado? Com a nossa equipa de especialistas a acompanhar todo o processo, poderá usufruir do RFAI sem preocupações!

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