A nova linha Fomento PT2030 – Garantias concede às empresas um adiantamento de 40% do incentivo atribuído pelo Portugal 2030. Quer já tenha um projeto aprovado ou uma candidatura submetida, explicamos-lhe como é que a sua PME pode aceder a esta linha do Banco Português de Fomento.

Nem sempre é fácil iniciar um investimento e só depois receber o valor da despesa. Felizmente, o Portugal 2030 tem uma nova solução para as PME acelerarem os seus projetos: a nova linha de financiamento FOMENTO PT2030 – Garantias permite às empresas acederem a um adiantamento de 40% do incentivo aprovado.

Com uma dotação global de mil milhões de euros, esta linha é um instrumento financeiro do Banco de Fomento, operacionalizado através das Sociedades de Garantia Mútua (SGM). No entanto, a possibilidade de aceder ao adiantamento de 40% só é garantida até ao final do ano.

Quer saber se a sua empresa é elegível? E como funciona o acesso à linha FOMENTO PT2030 – Garantias? Explicamos-lhe tudo de seguida.

O que é e para que serve a linha FOMENTO PT2030 – Garantias?

Sem custos adicionais para as empresas, esta linha permitirá aceder a um adiantamento de 40% do investimento elegível, quer o projeto já tenha sido aprovado ou a candidatura esteja submetida e a aguardar aprovação. A única condição é que as empresas já tenham executado 5% do seu projeto.

Na prática, as empresas que já tenham iniciado os seus projetos receberão uma antecipação de quase metade do apoio financeiro, no âmbito de candidaturas feitas ao Portugal 2030, como o SICE – Inovação Produtiva, Internacionalização das PME, Sistema de Incentivos de Base Territorial ou Descarbonização das Empresas.

Acelerar os investimentos e a execução do Portugal 2030

O acesso ao adiantamento máximo de 40% do incentivo só estará disponível até 31 de dezembro de 2025.

A partir de 2026, este valor será reduzido para 25%.

Ainda assim, o principal objetivo da linha Fomento PT2030 é acelerar a execução dos projetos de investimento apoiados por fundos europeus, aliviando a pressão sobre a tesouraria e garantindo maior previsibilidade e flexibilidade no acesso aos apoios financeiros do Portugal 2030.

E o melhor? Ao contrário de outros instrumentos financeiros, não há custos para as empresas.

A sua empresa pode beneficiar da Linha FOMENTO PT2030?

Este novo instrumento financeiro do Banco de Fomento está disponível para empresas com projetos aprovados ou a aguardar aprovação do Portugal 2030, ou seja, Micro, Pequenas e Médias. Já as Grandes Empresas também poderão beneficiar deste instrumento do Banco de Português de Fomento, mas apenas nos casos em que sejam elegíveis para o incentivo em causa.

Também a localização tem uma regra crucial: apenas os projetos de investimento localizados em “Outros Territórios” são elegíveis.

Isto porque os Territórios de Baixa Densidade já estão a beneficiar de taxas de apoio a fundo perdido mais altas. Com o FOMENTO PT2030 – Garantias, as empresas fora destas regiões obtêm agora maior equidade no acesso aos incentivos financeiros, através de financiamento reembolsável com garantia pública e sem custos.

Em síntese, são elegíveis as empresas que:

• • Tenham operações aprovadas no âmbito do Portugal 2030, como o Inovação Produtiva (Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial), o SIID – I&D Empresarial, o SI de Base Territorial e o Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética.
  • Com atividade em território continental (Outros Territórios) e CAE elegível;
  • Com situação regularizada junto de Autoridade Tributária, Segurança Social, sistema bancário e outras entidades públicas com competências de apoio a Empresas;
  • Que cumpram as normas legais e fiscais da UE, incluindo, combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, não estarem sediadas em jurisdições offshore ou de risco elevado, situação regularizada em matéria de reposições de fundos europeus, entre outros.

Como funciona a linha FOMENTO PT2030 – Garantias: exemplo prático

Imaginemos uma PME com um projeto de investimento de 600.000 €, aprovado ao abrigo do SICE – Inovação Produtiva, com um incentivo de 300.000 €. Vejamos de forma prática o que acontece quando esta empresa usufrui do financiamento FOMENTO PT2030 – Garantias:

Ou seja, se já tiver executado 5% do investimento (30.000 €), poderá solicitar um adiantamento de € 120.000, sem custos, através da nova linha FOMENTO PT2030 – Garantias.

Este valor poderá ser utilizado para adquirir máquinas ou avançar com obras, sem necessidade de recorrer de imediato a crédito bancário.

Como a Estrategor pode ajudar?

Na Estrategor, acompanhamos diariamente empresas em todas as fases de candidatura, execução e gestão de incentivos no âmbito do Portugal 2030.

Podemos ajudar a sua empresa a:

• Confirmar a elegibilidade do seu projeto para a nova linha de garantias;
• Preparar os pedidos de adiantamento com a documentação exigida;
• Enquadrar novos investimentos nos sistemas de incentivos abertos ou prestes a abrir;
• E estruturar planos de financiamento integrados, acumulando apoios como o RFAI, a Inovação Produtiva e outros incentivos.

Quer aceder à linha FOMENTO PT2030?

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