Hoje vamos falar-lhe das 5 vantagens do RFAI para a sua empresa em 2023. Ainda não conhece o RFAI? Trata-se do Regime Fiscal de Apoio ao Investimento, um benefício fiscal que ajuda as empresas a pouparem no IRC, desde que tenham realizado investimentos na área produtiva.
Mas, em 2023, este regime está mais generoso e traz novidades na taxa de dedução. Vamos então conhecer todas as vantagens do RFAI para a sua empresa?
1) Aumenta a capacidade produtiva e atenua a carga fiscal!
Como referimos, se promoveu investimentos em ativos tangíveis e intangíveis, este é o regime fiscal que lhe permite deduzir à coleta de IRC uma percentagem desse investimento. Ou seja, não só está a capacitar a produtividade da sua empresa, adquirindo novas máquinas para o chão de fábrica, por exemplo, como também a atenuar a carga fiscal dos seus investimentos!
2) Apoia várias tipologias de investimentos produtivos!
O RFAI está disponível aos sujeitos passivos de IRC que tenham realizado (ou venham a realizar), no ano fiscal de referência, investimentos em ativos fixos tangíveis (em estado novo) e ativos intangíveis, tais como despesas com transferência de tecnologia, nomeadamente através da aquisição de direitos de patentes, licenças, know-how ou conhecimentos técnicos não protegidos por patentes.
É o seu caso? Então conheça de seguida a vantagem mais generosa: o aumento da taxa de dedução!
3) Em 2023, a taxa de dedução aumentou!
A sua empresa atua no setor do turismo, da Indústria Extrativa ou Transformadora, TIC ou I&D? Se sim, saiba que uma das 5 vantagens do RFAI em 2023 é o aumento da taxa de dedução à coleta de IRC, que passou a ser de 30%.
Mas, caso os seus investimentos sejam superiores a 15 milhões de euros, a taxa mantém-se nos 10%, assim como para as regiões elegíveis de Lisboa, Algarve e Península de Setúbal.
4) O RFAI também isenta as empresas de outros impostos!
Além de um crédito fiscal, no âmbito do Regime Fiscal de Apoio ao Investimento as empresas podem contar com a isenção ou redução de IMI por um período até 10 anos, bem como a isenção ou redução de IMT e do Imposto de Selo.
Contudo, não basta realizar investimentos produtivos para usufruir destas vantagens. Para serem considerados elegíveis, os investimentos relevantes devem proporcionar a criação de emprego e a sua manutenção. Além disso, as micro, pequenas e médias empresas devem manter os investimentos nas suas instalações por um período mínimo de 3 anos. Já nos restantes casos, esse período é de cinco anos.
5) Pode acumular o RFAI com incentivos do Portugal 2030!
2023 marca o arranque das candidaturas ao Portugal 2030, com o concurso para a Inovação Produtiva a trazer às empresas uma “lufada” de incentivos para o aumento da capacidade instalada, criação de nova unidade industrial, desenvolvimento de novos produtos e/ou serviços.
Ora, se a sua empresa foi uma das que se candidataram ao Portugal 2030, pode usufruir dos incentivos financeiros deste apoio comunitário ao mesmo tempo que obtém um crédito fiscal. Afinal, estamos a falar de investimentos produtivos! Assim, uma das 5 vantagens do RFAI em 2023 é o facto de garantir às empresas maior produtividade e poupança fiscal em sede de IRC.
2024 pode trazer-lhe ainda mais vantagens!
Posto isto, já não surpreende quando dizemos que o RFAI é um dos melhores amigos do IRC das empresas. Mas este benefício fiscal pode vir a conhecer novidades e, por conseguinte, ainda mais vantagens em 2024.
É que uma das propostas do Orçamento de Estado para o próximo ano é a possibilidade de incluir na dedução direta à coleta de IRC os salários de trabalhadores qualificados. Isto é, poderão vir a ser aceites como aplicações relevantes para este incentivo fiscal à inovação produtiva os custos decorrentes da criação de postos de trabalho qualificados (com nível mínimo de Mestrado).
Todavia, teremos de aguardar pela versão final do OE 24 para conhecermos todos os critérios desta medida.
Quer usufruir destas 5 vantagens do RFAI em 2023? Nós ajudamos!
Como vê, a fiscalidade não é um bicho de sete cabeças. Com apoio certo e know-how especializado, os benefícios fiscais podem traduzir-se em competitividade e sustentabilidade!
Fale já connosco para maximizar as vantagens fiscais dos seus investimentos!