-Se, tal como nós, aguarda com expetativa o início do novo Quadro Comunitário, então temos boas notícias: os primeiros concursos do Portugal 2030 terão início já no próximo ano.
O anúncio foi feito no final de setembro pelo ministro do Planeamento, Nelson de Souza. Depois das negociações com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e da definição dos respetivos Programas Operacionais, seguir-se-á a submissão à Comissão Europeia do Acordo de Parceria.
Na ESTRATEGOR, estaremos atentos às próximas semanas. A manter-se o calendário previsto, o Acordo de Parceria estará em consulta pública já em novembro. Assim que tal acontecer, poderemos conhecer as principais estratégias para a aplicação dos fundos do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027.
Mais financiamento para as empresas
Apesar da instabilidade dos dias que correm, com o chumbo do Orçamento para o próximo ano e o advento de eleições antecipadas, a Comissão Europeia já garantiu que tal não condicionará o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Sim, são boas notícias. Somando os apoios do PT2030 com as componentes que a “bazuca” destinará às empresas, falamos de mais de 75% de apoio face ao atual Quadro Comunitário. Ou seja, até ao fim da década, os empreendedores portugueses poderão contar com 12,6 mil milhões de euros em apoios.
O que temos de levar em conta?
1) Atrasos no Acordo de Parceria
É verdade que, até ao momento, não se conheçam atrasos nas negociações. Contudo, com o cenário de eleições à vista, o Acordo de Parceria pode chegar mais tarde do que o previsto. Afinal, limitado a funções de gestão, o Governo pode entender que, por enquanto, não tem legitimidade política para concluir os trabalhos com as CCDR.
2) Cumprimento de metas
Não obstante as garantias de Bruxelas, o PRR é financiado mediante o cumprimento de metas, projetos e reformas. Ou seja, a execução da “bazuca” está dependente dos compromissos assumidos entre o Governo e a Comissão Europeia.
Se, nos próximos meses, o governo estiver limitado à gestão do Orçamento por duodécimos, estas metas podem ficar sujeitas a nova calendarização.
Está à espera de mais notícias? Não fique parado!
A atual situação revela o quão decisivos são os instrumentos de apoio comunitário. Além de financiarem o desenvolvimento do tecido empresarial, promovem a competitividade das empresas e, consequentemente, a sustentabilidade do país.
Se tem um projeto e precisa de apoio, a atual conjuntura não é razão para ficar em standby – pelo contrário. Este é o momento de planear estratégias e definir objetivos. Aconselhe-se com a nossa equipa e saiba como preparar um projeto de sucesso!
Quanto aos investimentos que fez este ano, não se preocupe: há vários benefícios fiscais que poderão ajudar a sua empresa! Alguns ajudam a reduzir custos. Outros potenciam novos projetos. Este mês, acompanhe as publicações no nosso site e redes sociais para saber como aproveitar todas as vantagens!._[vc_row][vc_column][vc_empty_space][krth_contact id=”2257″ form_title=”Seja um dos nossos projetos de sucesso!”]_