Sabia que a sua empresa pode terminar 2023 com a certeza de reduzir a carga fiscal a pagar? Neste artigo falamos-lhe dos 3 principais benefícios fiscais para poupar no IRC a pagar relativo a este ano.
Na verdade, há diversos benefícios fiscais, consoante a tipologia da empresa e os objetivos a atingir. Mas estes três regimes destacam-se por compensarem as empresas pelos investimentos feitos, ao mesmo tempo que ajudam a poupar custos e a concretizar novos projetos. E já lhe dissemos que dois destes benefícios fiscais até podem ser acumulados com os apoios financeiros do Portugal 2030?
Posto isto, vamos então conhecer três benefícios fiscais para poupar no IRC!
1) O regime fiscal de apoio ao investimento produtivo: RFAI
O RFAI é o melhor amigo do IRC da sua empresa, caso atue nos setores da Indústria Extrativa ou Transformadora, Turismo ou TIC. Este benefício fiscal permite deduzir à coleta de IRC uma percentagem do investimento realizado em ativos (tangíveis e intangíveis), bem como a isenção total ou parcial de impostos, como o IMI (por um período de 10 anos), o IMT e o Imposto de Selo.
Outra das vantagens do RFAI é o facto de poder ser combinado com incentivos financeiros. Ou seja, as empresas que se candidataram ao concurso da Inovação Produtiva, no âmbito do Portugal 2030, podem usufruir deste benefício fiscal para poupar no IRC!
A taxa de dedução corresponde a 30% para investimentos até 15 milhões de euros. Porém, caso os investimentos elegíveis de 2023 excedam este limite ou se localizem nas regiões de Lisboa, Península de Setúbal e Algarve, a taxa a aplicar desce para 10%.
E como podem as empresas usufruir deste benefício fiscal? Em primeiro lugar, é essencial assegurar a criação e manutenção de postos de trabalho. Deve ainda manter os investimentos na empresa por 3 ou 5 anos, conforme se trate de PME ou não PME, respetivamente. Pode conhecer melhor o RFAI aqui!
2) O incentivo fiscal para as despesas de I&D: SIFIDE
Se, em 2023, a sua empresa esteve ou estará envolvida em projetos de Investigação e Desenvolvimento (I&D), pode deduzir à coleta do IRC uma percentagem dos gastos relacionados com pessoal técnico, matérias-primas, componentes, entre outras.
Falamos-lhe do SIFIDE, um sistema de incentivos fiscais que compensa as empresas pelos investimentos na criação de novos produtos ou processos. Mas, ao contrário do RFAI, cujo acesso decorre do preenchimento da Declaração Modelo 22, o SIFIDE implica uma candidatura à Agência Nacional de Inovação (ANI), fundamentando o grau de novidade proposto pelo projeto de I&D, assim como o nível de incerteza técnica ou tecnológica atual.
O processo de candidatura é exigente. Contudo, no final, pode valer (muito) a pena. Isto porque a taxa de dedução ascende a 82,5% das despesas elegíveis caso se trate da primeira candidatura ou a empresa não se tenha candidatado ao SIFIDE nos dois anos anteriores.
Esclareça aqui todas as suas dúvidas sobre este benefício fiscal, até porque guardámos a melhor vantagem para o final: pode usufruir deste benefício ao mesmo tempo que decorre a sua candidatura ao Portugal 2030!
3) O incentivo à capitalização das empresas: o ICE
Introduzido pelo Orçamento de Estado de 2023, o ICE compensa os aumentos de capitais próprios das empresas. Na prática, este benefício fiscal prevê uma dedução à taxa anual de 4,5% dos aumentos de capital, durante um período de 10 anos. No entanto, caso se trate de uma PME ou Small Mid Cap, a taxa é ainda mais vantajosa e passa a ser de 5%.
Este é, portanto, um novo benefício fiscal para poupar no IRC, disponível a empresas de natureza industrial, comercial ou agrícola. Conheça-o melhor aqui!
Benefícios fiscais para poupar no IRC? Fale connosco!
Se pretende usufruir de um destes três benefícios fiscais para poupar no IRC, a equipa de especialistas da Estrategor pode efetuar um diagnóstico gratuito e identificar a melhor solução para promover a competitividade da sua empresa e reduzir custos.
Fale já connosco para saber como terminar o ano aliviando a carga fiscal!