Já conhece o estatuto PIN (Potencial Interesse Nacional) e as suas vantagens? Os projetos de investimento de grande envergadura são dos mais importantes para a competitividade da nossa economia, mas podem também estar sujeitos a prazos longos e excessiva burocracia. Foi por isso que se criou o pedido de reconhecimento de Potencial Interesse Nacional (PIN). Um projeto PIN tem celeridade e prioridade em todos os pedidos de licenciamento, autorizações ou aprovações. Mas o estatuto PIN tem outros benefícios para o seu projeto! Vamos conhecê-los?

O que é o estatuto PIN?

O estatuto de Potencial Interesse Nacional (PIN) é um reconhecimento atribuído pelo governo português a projetos de investimento que apresentam grande relevância para a economia nacional.

Com a criação da Comissão Permanente de Apoio ao Investidor (CPAI), passou a ser possível agilizar o tratamento de projetos de investimento de grande dimensão (como aqueles que envolvem capital estrangeiro, por exemplo), inovadores, com potencial exportador e que contribuam para alavancar a economia portuguesa.

Mas não pense que um projeto PIN fica dispensado de cumprir todas as regras. A grande vantagem do estatuto de Potencial Interesse Nacional é o tratamento prioritário, já que garante às empresas:

• • Rápida tramitação dos procedimentos administrativos;
  • Atendimento prioritário junto de entidades públicas;
  • Visibilidade junto de investidores e parceiros.

Para serem elegíveis, estes projetos devem cumprir 5 requisitos rigorosos, dos quais já falámos aqui.

Assim, embora o estatuto PIN não ofereça Benefícios Fiscais nem apoio financeiro, proporciona uma série de benefícios que facilitam a implementação e o sucesso do seu projeto. É deles que falaremos de seguida.

Vantagens do estatuto PIN para o seu projeto

1) Aceleração dos processos administrativos

Uma das maiores vantagens do estatuto PIN é a rápida tramitação dos procedimentos administrativos. Em vez de enfrentar longas filas de espera e processos demorados, os projetos com o estatuto PIN recebem tratamento prioritário. Isto significa que as autorizações, licenças e outros processos burocráticos são acelerados, permitindo chegar mais rapidamente à fase de execução.

2) Prioridade no relacionamento com entidades públicas

Outro benefício significativo é a prioridade no relacionamento com entidades públicas. Os projetos PIN são acompanhados de perto por gestores dedicados, o que garante um atendimento mais ágil e eficiente. Este apoio pode ser crucial para resolver questões complexas ou imprevistos que ocorram durante o desenvolvimento do projeto.

3) Maior visibilidade e atração de investidores

Ter este estatuto também aumenta a visibilidade do seu projeto junto de investidores e parceiros estratégicos. O reconhecimento oficial de que o seu projeto é de interesse nacional pode ser decisivo para atrair capital, estabelecer parcerias a longo prazo e, inclusive, reforçar a competitividade da sua empresa. Além disso, nunca é demais sublinhar que a visibilidade adicional facilita a afirmação da empresa em mercados internacionais, conseguindo assim mais oportunidades de crescimento.

4) Redução de IRC a pagar durante 10 anos

O reconhecimento de Potencial Interesse Nacional não lhe garante diretamente em Benefícios Fiscais, mas temos uma boa notícia: a sua empresa pode candidatar-se aos Benefícios Fiscais Contratuais ao Investimento Produtivo. Este regime contratual concede um crédito de IRC que pode ir até 25% das aplicações relevantes e tem a vigência de 10 anos. Para obterem Benefícios Fiscais Contratuais, os projetos de investimento das empresas devem apresentar aplicações relevantes em montante igual ou superior a 3 milhões de euros e preencher, pelos menos, uma das seguintes condições:

• • • Sejam relevantes para o desenvolvimento estratégico da economia nacional;
    • Sejam relevantes para a redução das assimetrias regionais;
      
    • Contribuam para impulsionar a inovação tecnológica e a investigação científica nacional, para a melhoria do ambiente ou para o reforço da competitividade e da eficiência produtiva.

Como obter o reconhecimento PIN?

O requerimento para o estatuto de Potencial Interesse Nacional é feito através de formulário eletrónico, indicando elementos como, por exemplo:

• • Descrição do projeto, incluindo os produtos ou serviços prestados, os postos de trabalho criados, tecnologias envolvidas, entre outros elementos;
  • Estudos de viabilidade económica, demonstrando a sustentabilidade do projeto;
  • Regime de responsabilidade ambiental a que estará sujeito;
  • Autorizações, aprovações e licenças prévias a que o projeto esteja sujeito;
  • Enquadramento do projeto na estratégia da empresa;
  • Demonstrações de resultados esperados;
  • Enquadramento do projeto nos instrumentos de gestão territorial em vigor, nomeadamente, planos municipais e especiais de ordenamento de território;
  • Entre outros.

Com a Estretegor, o seu projeto tem prioridade!

Na Estrategor, somos especializados em apoiar empresas na obtenção deste reconhecimento. Oferecemos um serviço completo, desde o enquadramento do projeto até à sua aprovação, assegurando que todos os critérios são cumpridos de forma eficaz.

Além disso, auxiliamos na candidatura a benefícios fiscais contratuais, maximizando o retorno sobre o investimento.

Se o seu projeto de investimento se enquadra nos critérios para o estatuto PIN, não perca tempo. Fale com a nossa equipa de consultores especializados e descubra como transformar o seu projeto num verdadeiro caso sucesso!