Os projetos de investimento de grande dimensão (como os de capital estrangeiro, por exemplo) implicam o cumprimento de diversas obrigações e normativos legais, o que envolve múltiplos organismos públicos. Na maioria dos casos, são processos que se traduzem em prazos longos e excessiva burocracia.
Mas a instalação destes projetos inovadores no território Nacional contribui positivamente para a competitividade da nossa economia, não é assim?
Foi por estes motivos que se criou um sistema de acompanhamento de projetos de investimento. O seu objetivo? Assegurar um acompanhamento próximo dos licenciamentos, autorizações ou aprovações que sejam necessários obter para a concretização do projeto.
É a Comissão Permanente de Apoio ao Investidor (CPAI) que promove esta agilização de procedimentos. E, para garantir o seu apoio, os projetos devem obter o reconhecimento de Potencial Interesse Nacional (PIN).
Facilitar os trâmites no relacionamento com entidades públicas, superar bloqueios administrativos e descomplicar licenciamentos – este é o objetivo do estatuto PIN!
Com o estatuto PIN, o seu projeto tem prioridade!
Esta distinção visa facilitar o desenvolvimento de projetos que, pelo potencial inovador, exportador e/ou pelo impacto na criação de emprego são fundamentais para o crescimento e competitividade da economia.
Significa isto que fica dispensado de cumprir as normas em vigor? Não, já que a CPAI garante que todas as normas aplicáveis são integralmente cumpridas. Mas, sim, auxilia os projetos a serem instalados mais rapidamente.
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Um projeto PIN tem prioridade ao nível de licenciamentos e autorizações.
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Este estatuto é concedido a projetos que prometem um forte contributo para a economia.
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É uma porta aberta a fundos comunitários ou, inclusive, benefícios fiscais.
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Após a candidatura, o estatuto PIN é concedido no prazo máximo de 30 dias. |
Acompanhamento permanente
Imagine que tem um Gestor de Processo incumbido de acompanhar o seu projeto de investimento. E se esse Gestor articulasse o seu projeto diretamente com os diversos organismos públicos da administração central e local? Seria mais célere a concretização do seu investimento?
A boa notícia é que, com o estatuto PIN, isso é possível! Ou seja, não só os processos são mais rápidos como todos os procedimentos são facilitados e acompanhados!
Quais os requisitos a cumprir?
O estatuto PIN requer o cumprimento de alguns critérios, nomeadamente:
| Investimento global superior a 25 milhões de euros | Criar +50 empregos diretos | Ser apresentado por promotores de reconhecida idoneidade | |||
| Serem tecnologicamente inovadores e corresponderem a produtos/serviços exportáveis | Demonstrar sustentabilidade ambiental e promover um efeito de arrastamento em PMEs | ||||
Mas e se o investimento não cumprir alguma destas regras? Nesse caso, não se preocupe. Há outros requisitos que podem merecer o reconhecimento de Projeto de Interesse Nacional. Fale com os nossos consultores para avaliar o seu projeto!
ESTRATEGOR é sinónimo de conhecimento, experiência e rigor
Os consultores da Estrategor asseguram todos passos: desde o contacto inicial, enquadramento do seu projeto, estruturação dos modelos económico-financeiros, apresentação do projeto à entidade competente, relacionamento direto com o gestor de processo, aprovação e acompanhamento do seu projeto PIN.
Além disso, a Estrategor promove a candidatura do seu projeto a benefícios fiscais contratuais, assegurando a maximização do efeito fiscal.
Pretende realizar investimento em Portugal e garantir a competitividade do seu projeto? Fale connosco!.